Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O combate ao trabalho escravo passa pela luta contra impunidade. Essa é uma das discussões que está sendo realizada durante 2ª Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo. Uma das medidas é definir qual a instância responsável pelo julgamento dos casos. "É preciso que haja essa definição e que a justiça seja mais célere", disse o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Marcelo Campos.
Para José Batista Afonso, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o combate a impunidade é um problema sério. "Com a indefinição sobre a competência os processos acabam ficando rolando de uma comarca para outra, de uma esfera para outra", explicou. "Acabar com a impunidade é uma medida extremamente importante para erradicar o trabalho escravo."
Marcelo Campos disse ainda que os trabalhadores devem buscar seus direitos. Segundo ele, hoje, 80% dos empregados rurais não possuem carteira de trabalho. "É necessário que os empregadores rurais cumpram a lei. Os trabalhadores rurais precisam se organizar melhor junto aos sindicatos, se mobilizarem mais e o Estado brasileiro precisa e deve fiscalizar e atuar", afirmou.
A atuação do Estado brasileiro foi intensificada neste governo de acordo com representante da CPT, mas segundo ele, outras ações devem ser tomadas como a reforma agrária. "O trabalho escravo está essencialmente ligado a concentração fundiária", afirmou. Ele defendeu a democratização da terra. "Porque tendo acesso a terra as famílias vão gerar trabalho, emprego e automaticamente melhorar a qualidade de vida e de renda", afirmou.
Marcelo Campos, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, também considera que a reorganização fundiária é fundamental. "É essencial que o acesso a terra no país seja mais democrático. Os trabalhadores precisam se tornar proprietários também", destacou.
De acordo com Batista, da CPT, para a erradicação do trabalho escravo passa ainda pela realização de políticas sociais que possam melhorar a qualidade de vida das famílias e geração de emprego. A 2ª Jornada de Debates sobre o Trabalho Escravo termina nesta quarta-feira, no auditório do Superior Tribunal de Justiça em Brasília.
