Brasília - O prefeito reeleito de Belo Horizonte (MG), Fernando Pimentel (PT), acredita que os municípios devem se preparar para receber os benefícios do crescimento econômico do país. "Nós temos que criar um ambiente favorável ao crescimento econômico nas cidades, ou seja, uma cidade segura, uma cidade organizada, uma cidade que ofereça atrativo para as empresas, para os empreendimentos privados."
Eleito no primeiro turno com 68,49% dos votos, Pimentel defende a importância do programa Crédito Solidário para diminuir o déficit habitacional da capital mineira. O projeto desenvolvido pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal, é dirigido às camadas mais pobres da população com renda entre um e três salários mínimos. "Estamos cadastrando futuros beneficiários do programa. Creio que nós vamos conseguir avançar na questão habitacional."
Pimentel quer também ampliar as ações na área da saúde. O prefeito considera bem-sucedido o Programa Saúde Família, mas afirma que vai criar centros de atendimento para oferecer tratamentos especializados. "Esse assunto foi muito debatido nessa campanha eleitoral em todo o país. Há um bom atendimento na atenção básica, mas depois, quando chega na consulta especializada, os municípios têm tido dificuldade em atender porque a demanda é muito grande", explica.
A seguir, a íntegra da entrevista concedida à Rádio Nacional:
Rádio Nacional: Quais são os desafios que o prefeito de Belo Horizonte tem pela frente?
Fernando Pimentel: Como toda grande metrópole, Belo Horizonte é hoje uma cidade com 2 milhões e 300 mil habitantes, sede de uma região metropolitana de 4 milhões e 500 mil habitantes. Nós temos esses problemas comuns a todas as grandes cidades brasileiras. Problema de segurança. Hoje há uma grande demanda das populações urbanas e, de alguma forma, os municípios estão sendo convocados a dar sua colaboração, embora não seja obrigação constitucional dos municípios. No caso de Belo Horizonte, criamos a guarda municipal no final desse mandato e vamos ampliar o efetivo dela para dar suporte, não para exercer a função de polícia porque não pode. Para dar apoio às ações das polícias estaduais, polícia civil e militar no combate à criminalidade.
A saúde é uma questão que vem sendo muito demandada pelas populações das grandes cidades. Temos avançado bem nessa direção. Criamos o nosso programa de Saúde da Família com apoio do governo federal. Chama-se BH Vida e tem um grande sucesso. Já temos 1 milhão e 700 mil pessoas cadastradas e sendo atendidas pelas equipes do Programa de Saúde da Família. Vamos expandir agora para resolver o problema das consultas especializadas, das especialidades médicas. Assunto que em todas as grandes cidades foi muito debatido nessa campanha eleitoral. O gargalo que significa você ter um bom atendimento na atenção básica, mas depois, quando chega na consulta especializada, os municípios têm tido dificuldade em atender porque a demanda é muito grande. Isso nós vamos resolver nesse segundo mandato criando centros de atendimento especializado para essa questão.
A questão da educação está bem encaminhada e a questão do trânsito e do transporte coletivo é sempre um problema das grandes cidades. Em Belo Horizonte, temos um projeto já em andamento, o BH Bus, que integra as linhas urbanas da cidade. Precisamos, evidentemente, terminar as obras do metrô. Essa é uma obra federal e volto a dizer que a maioria das cidades brasileiras tem essa mesma demanda. Estou otimista e acho que vamos conseguir fazer um mandato voltado aos interesses da cidade atendendo às demandas da população dentro das limitações, mas com paciência, com tranqüilidade. Com o apoio do governo federal, vamos conseguir resolver a maioria das questões que foram levantadas na campanha eleitoral.
Rádio Nacional: O sistema habitacional de Belo Horizonte apresenta um déficit em razão do crescimento populacional. Como o senhor pretende enfrentar esta questão?
Pimentel: A questão habitacional também surge especialmente nos grandes centros urbanos com muita força. Temos em Belo Horizonte mais ou menos 400 mil pessoas morando em situação de baixa qualidade habitacional, nos aglomerados, nas favelas. Temos um programa habitacional municipal que evidentemente não dá conta de resolver nessa dimensão o problema.
Já construímos ao longo dos últimos dez anos, cerca de 3 mil e 500 moradias para pessoas de baixa renda, mas agora eu acho que tem uma luz no fim do túnel. O governo federal criou um programa através do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. Pela primeira vez na história desse país, temos um programa voltado para a população de baixa renda, que é o Crédito Solidário. É dinheiro que vai ser aplicado diretamente nas cooperativas habitacionais para atender a demanda da população que ganha menos de três salários mínimos. Acima de três salários mínimos as linhas de crédito já existentes da Caixa Econômica dão conta do recado. Mas abaixo disso, até então, quem tinha que se debruçar sobre essa demanda eram as prefeituras, em alguns casos, os governos dos estados. Agora, o governo federal entrou decididamente como parceiro nosso para resolver a questão.
Estou muito otimista. Com a expansão do crédito solidário, já temos várias cooperativas habitacionais organizadas na cidade. Estamos cadastrando futuros beneficiários do programa. Creio que vamos conseguir avançar bem na questão habitacional.
Rádio Nacional: O senhor vai voltar alguma ação mais efetiva para garantir a segurança nas escolas, que também é um ponto que merece bastante atenção?
Pimentel: Vamos sim. Já estamos desenvolvendo três grandes linhas de atuação. A primeira linha é uma integração maior da escola com a comunidade. Começamos em Belo Horizonte uma experiência piloto. A Unesco escolheu quatro cidades para fazer esta experiência e Belo Horizonte é uma delas: A escola aberta nos fins de semana. Já temos cerca de sessenta escolas que aderiram a esse programa e tem sido um sucesso até agora nesse primeiro mês que funcionou. Diminuiu muito o número de ocorrências, de vandalismo, enfim, aquele tipo de problema que costuma haver nas escolas públicas das grandes cidades. Temos 187 unidades educacionais do município, e cerca de 60 já aderiram.
Quero ver se até o meio do próximo ano a gente consegue colocar todas as nossas unidades no Programa Escola Aberta que é o primeiro passo nessa direção: reduzir as ocorrências nas escolas, reduzir a criminalidade no entorno das escolas também. A segunda coisa que nós estamos fazendo é colocar câmaras de vídeo no entorno das escolas para vigiar a entrada e saída de alunos, evitar a presença de elementos que possam conturbar o ambiente escolar, enfim, ajudar na segurança das escolas. E, finalmente, a guarda municipal que foi criada. Tem 500 integrantes nesse momento, mas a previsão é chegar a 3 mil guardas no próximo mandato. A guarda é basicamente para fazer a vigilância de escolas, centros de saúde, parques e jardins da cidade. Onde ela está funcionando já está tendo muito bom resultado.
Rádio Nacional: O desemprego é um problema nacional e Belo Horizonte, por ser uma grande metrópole, também enfrenta esse problema. O senhor tem planos para tentar minimizar essa questão?
Pimentel: Nós já trabalhamos muito nessa linha. Seria ilusório imaginar que o poder municipal sozinho fosse capaz de gerar um grande programa de empregos na cidade. Mesmo numa cidade pequena é muito difícil, não é possível imaginar isso. O emprego depende muito das políticas macro-econômicas, do crescimento da economia, enfim, das decisões tomadas pela União. Mas é claro que os municípios também têm um papel nisso. Nós temos que criar um ambiente favorável ao crescimento econômico nas cidades, ou seja, uma cidade segura, uma cidade organizada, uma cidade que ofereça atrativo para as empresas, para os empreendimentos privados. Quando o crescimento se manifesta - e é o caso do Brasil onde o crescimento econômico está sendo retomado com muito vigor - as cidades que estiverem melhor preparadas vão se beneficiar mais do processo de crescimento.
Os municípios devem cuidar também da qualificação profissional, especialmente dos jovens ou daqueles que acessam o mercado de trabalho pela primeira vez. Temos programas sociais voltados para a qualificação profissional dos jovens e mesmo para a reciclagem daqueles profissionais que, uma vez perdido o emprego, tem dificuldade em se recolocar.
Acho que a grande questão que está posta é: o crescimento econômico está voltando no Brasil e dele vai se beneficiar mais aquela cidade que tiver preparada do ponto de vista das posturas urbanas, de sistema de transporte bem organizado, de uma segurança bem equacionada. Isso é que vai dar o diferencial para as cidades atraírem mais investimentos e obviamente gerarem mais empregos no seu espaço urbano.
Rádio Nacional: O senhor defende uma administração com austeridade fiscal. Isso significa que o senhor vai intensificar o combate à sonegação fiscal por parte dos empresários, aumentando a arrecadação por parte da Secretaria Municipal da Fazenda? Quais são as medidas?
Pimentel: O gestor moderno nas cidades, nos estados e na União não pode abrir mão da disciplina fiscal. O limite de atuação do governo é muito estreito. Não existe mais aquela possibilidade do governante que gasta sem previsão, que gasta além do que arrecada e isso aí comprovadamente não é um bom caminho para a gestão pública.
Todo gestor responsável tem que cuidar da disciplina fiscal. Temos cuidado dela ao longo do mandato que se encerra agora e também nos mandatos anteriores em que fui secretário de Finanças da Prefeitura. As contas da prefeitura de Belo Horizonte estão equilibradas. Temos uma boa capacidade de endividamento muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agora, é bom sempre advertir que o esforço fiscal não pode comprometer a qualidade do serviço público. O esforço fiscal tem que ser feito para manter as contas equilibradas, mas no sentido de dar funcionalidade e qualidade no atendimento que deve ser prestado ao cidadão: educação, saúde, o gasto social, investimento em obras públicas. Não se faz o esforço fiscal como um fim em si mesmo. Ele é um meio para melhorar a prestação de serviços e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
A nossa arrecadação tem subido de forma constante nos últimos anos sem impor uma carga muito excessiva aos empresários e às pessoas. Veja o caso do IPTU, que é o principal imposto que as prefeituras cobram. Em Belo Horizonte ele está sendo administrado de forma muito equilibrada. Nos últimos três anos nós reajustamos o IPTU apenas para acompanhar a inflação. Entendemos que não era o caso de fazer grandes reajustes porque sobrecarrega demais o cidadão e mantivemos uma disciplina fiscal rigorosa para evitar que o município entrasse em desequilíbrio. É um exercício difícil, mas é possível fazê-lo sem comprometer a qualidade do gasto público.
