Edla Lula
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, desembarca neste domingo, às 21h30, na Base Aérea de Brasília, vindo do Chile, onde participa da reunião do Fórum de Cooperação Econômica da Ásia-Pacífico (Apec). Na primeira visita de um presidente russo ao Brasil, está prevista a assinatura de vários memorandos de entendimento, mas não haverá, segundo o Itamaraty, anúncios sobre a ampliação do limite permitido para a entrada de carne brasileira no mercado russo, nem sobre a suspensão do embargo à carne, em vigor desde setembro.
"A agenda dos presidentes é aberta e é claro que o tema da carne, que é prioritário para o Brasil, estará entre os assuntos tratados", disse a diretora do Departamento de Europa do Itamaraty, embaixadora Maria da Graça Carrion. Ela afirmou, no entanto, que este é um tema que vem sendo negociado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela informou que o Brasil não vai condicionar o pleito russo do apoio brasileiro à entrada do país na OMC à ampliação da cota da carne.
"O Brasil apóia inteiramente o ingresso russo na OMC. A Rússia é um parceiro da maior relevância e o ingresso na OMC vai ser muito bom, não só para o Brasil, mas para o comércio mundial", disse.
A questão do embargo da carne, segundo a embaixadora, está sendo analisada pelos técnicos do Serviço Federal de Supervisão Veterinária e Fitossanitária da Rússia, que estão em Brasília desde o início da semana, e a suspensão vai depender dos resultados da inspeção.
A carne representa 45% da pauta das exportações brasileiras para a Rússia e vem seguida do açúcar, com 40%. As exportações brasileiras até agosto chegaram a US$ 1 bilhão, e as importações, a US$ 482,7 milhões, com saldo positivo para o Brasil de US$ US$ 541,7 milhões.
Em 2003, o comércio entre os dois países atingiu US$ 2 bilhões e o esforço do governo brasileiro é pela ampliação desse volume para a casa dos US$ 6 bilhões até 2006, com a diversificação de mercadorias e concentração de produtos de alto valor agregado.
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, realiza, desde o ano passado, missões comerciais a Moscou, com a intenção de abrir o mercado para áreas têxtil, de moda e calçados. Em agosto, o Moda Brasil-Rússia levou, pela primeira vez ao país, alguns dos maiores estilistas brasileiros, que voltaram no mês seguinte para participar do Russian Fashion Week.
O BNDES e o Banco de Comércio Exterior da Rússia estudam uma parceria para incentivar projetos de exportações entre os dois países. "É um primeiro passo para explorar a aproximação dos dois países na área comercial e ver quais seriam as áreas, as operações e os projetos que poderiam ser financiados diretamente pelo Banco de Comércio Exterior da Rússia e pelo BNDES", disse o secretário Rodrigo Azeredo, do departamento de Comércio do Itamaraty. Um acordo de cooperação entre os dois bancos deve ser assinado durante a visita de Putin.
Entre os atos a serem assinados está o acordo para evitar a bitributação e combater a evasão fiscal. O acordo permite que pessoas físicas ou jurídicas sediadas no Brasil ou na Rússia não sejam tributadas nos dois países em função do mesmo fato gerador. O Brasil já assinou acordo deste tipo com outros 24 países.
Na área de telecomunicações haverá um memorando de entendimentos prevendo um arcabouço normativo na área de radiofreqüência. "Para nós é significativo porque abre espaço para reflexão com um país que tem um alto desenvolvimento tecnológico nessa área", disse Maria da Graça Carrion.
O Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil e a Agência Federal Espacial da Rússia assinarão memorando de entendimento na área espacial. De acordo com o Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, ministro Everton Vargas, o memorando prevê a cooperação em diversas atividades espaciais, especialmente na área de Veículos Lançadores de Satélites (VLS)
Também será assinado um acordo para o desenvolvimento de um programa bilateral de cooperação em ciência e tecnologia para o período 2004/2006, abrangendo as áreas de biotecologia, astronomia, tecnologia alimentar, física da terra e energia. Segundo a embaixadora, Maria da Graça Carrion, o programa tem objetivos sociais, com desenvolvimento de projetos que poderão gerar emprego e melhoria na qualidade da educação e saúde.
O Ministério do Esporte e a Agência Federal dos Esportes da Rússia também assinarão convênio para troca de experiências.
Na área cultural há um programa executivo para o período 2005/2007, com o objetivo de aproximar os dois países. A parceria engloba projetos nas áreas de literatura, cinema, música e mídia.
O encontro do presidente Putin com Lula será na segunda-feira às 11h20, no Palácio do Planalto. Após o encontro haverá almoço no Itamaraty e o presidente russo embarca, às 15 horas para o Rio de Janeiro, onde cumpre agenda privada.
