Juliana Cézar
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No terceiro julgamento do massacre de Eldorado dos Carajás, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará determinaram, por unanimidade, a prisão imediata dos comandantes da operação que resultou na morte de 19 sem-terras em abril de 1996. O coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira, já haviam sido condenados à pena máxima, mas aguardavam o julgamento do recurso em liberdade. O Tribunal manteve a absolvição dos 142 policiais que participaram da ação.
A advogada do setor de Direitos Humanos do MST, Giane Álvares, considerou excelente a decisão da Justiça paraense de manter e pedir a prisão imediata dos comandantes da operação. "Só não concordamos com a decisão em relação à tropa. Houve excessos e por causa disso vários trabalhadores foram mortos. Vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça", diz Giane. Os advogados dos comandantes da operação também vão recorrer da decisão no STJ.
O massacre de Eldorado dos Carajás começou num protesto em 16 de abril de 1996, quando cerca de 1.100 fecharam a estrada PA-150. O governador do estado, Almir Gabriel, ordenou a repressão aos manifestantes e, no conflito, 19 sem-terra são mortos. Os laudos da perícia judicial mostrou que os sem-terra foram executados com tiros à queima-roupa.
Em julgamentos anteriores, Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados a 228 e a 158 anos de detenção, respectivamente. O terceiro julgamento foi acompanhado por cerca de 800 integrantes do MST, que fizeram vigília diante do tribunal, na capital paraense. O grupo lembrou o massacre com a exposição de corpos mutilados feitos em argila. Na sala do tribunal, cerca de 70 pessoas assistiram à sessão. O MST declarou que a situação agrária no local continua a mesma da época do massacre.
Na última quarta-feira, 18 parlamentares de dez países europeus enviaram um abaixo-assinado ao Tribunal de Justiça do Pará para pedir "justiça" no caso. "Os deputados do Grupo da Esquerda Unitária Européia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu manifestam o seu mais profundo desejo de que haja justiça e que se ponha fim à impunidade relativamente aos responsáveis pelo bárbaro assassinato de 19 trabalhadores rurais sem terra pela ação da Policia Militar do Estado do Pará", citava o documento.
