Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O secretário nacional Antidrogas, general Paulo Roberto Uchôa, pediu nesta terça-feira (16) cautela no debate público sobre a possibilidade de implantação de locais de uso seguro de drogas. A criação, em caráter experimental, desse espaço em grandes centros urbanos está em discussão em um grupo interministerial. Representantes dos ministérios da Saúde e Justiça, Casa Civil e Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) elaboram um decreto que regulamentará a política de redução de danos no Brasil. A implantação dos locais de uso seguro de drogas é um dos pontos de análise do grupo.

"O decreto que vai regulamentar a política de redução de danos é importante, mas ainda está sendo estudado, verificado com muita calma e serenidade. Vem sendo dado com muito destaque que o Brasil deverá criar seus locais de consumo seguro de drogas. Não é bem assim", avisa Uchôa. "Esse tipo de medida está em fase experimental em alguns locais do mundo. O Brasil não poderia se precipitar e partir para uma decisão desse tipo. Ainda não estamos, no governo brasileiro, voltados para uma definição nesse sentido."

O secretário nacional Antidrogas espera que uma discussão mais ampla sobre o assunto seja feita na próxima semana, nos dias 24, 25 e 26 de novembro, durante a realização do Fórum Nacional Sobre Drogas em Brasília. Para Uchôa, caso o governo opte por um projeto experimental, ele será desenvolvido com controle rígido e em nível universitário.

"Países que adotaram essas casas, como Holanda, Canadá e Austrália, têm encontrado uma série de dificuldades", afirma o secretário. "Existem vários aspectos complicados de conduzir relacionados às drogas ilícitas em si, problemas éticos. Entre eles, a atração de pessoas de outros países para os que têm salas desse tipo. Isso aconteceu na Suíça."

Uchôa reconhece que os defensores dos locais seguros de consumo de drogas estão preocupados com o "dependente químico em situação gravíssima, quase sem retorno". São pessoas que, na opinião do secretário, se motivam com a possibilidade de existir uma sala desse tipo.

"Mas precisamos ver um pouco mais além, nos preocupar como todos os fatores que envolvem uma decisão de criar os locais de consumo seguro de drogas. Não visualizamos um prazo para isso, talvez esteja ainda muito distante", prevê o general. "O governo ainda não acordou a criação de casas de uso seguro de drogas. Nem mesmo o decreto que regulamenta a política de redução de danos tem data certa para ser assinado pelo presidente."