Shaiana Campelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As tropas brasileiras podem permanecer mais um ano no Haiti até as eleições presidenciais, em dezembro de 2005. Segundo a vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e presidente da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), deputada Maria José Maninha, a proposta já chegou à Câmara dos Deputados e deverá ser votada até o final do ano. O Conselho de Segurança da ONU também votará a renovação do prazo de permanência da missão de paz no próximo dia 30.

Na avaliação da deputada, que chegou de viagem ao Haiti, o governo brasileiro precisa incentivar políticas públicas para sistemas básicos no país. Para ela, a situação no país é "extremamente dramática, com uma pobreza generalizada" e só a presença de tropas militares não resolvem os problemas do país.

A deputada disse, em entrevista à Rádio Nacional, que a população haitiana deseja a permanência das tropas no país, mas espera que seja desenvolvido um trabalho com técnicos nas áreas de saúde e educação que ajudem na organização da sociedade. Além da criação de um fundo financeiro para o país que gere emprego e ajude no desenvolvimento social. "As tropas geram um sentimento de segurança, mas a população haitiana não precisa só disso, precisa de muito mais", destacou.

Nesta quarta-feira, durante um encontro com ministros da Defesa das Américas, no Equador, o vice-presidente José Alencar lembrou que o mandato inicial da Minustah estabelecido pelo Conselho de Segurança da ONU até o final deste ano. "O mandato inicial da Minustah foi estabelecido para vigorar por seis meses, e deve ser submetido ao Conselho de Segurança, em 30 de novembro corrente, com vistas à sua renovação", disse em seu discurso.

Alencar, que assumiu o Ministério da Defesa, após a demissão de José Viegas, também afirmou que o Brasil já tomou "as providências necessárias para a rotação do nosso contingente militar, que constitui a espinha dorsal das forças internacionais de paz no Haiti".

Mesmo a poucas semanas do fim do prazo inicial para a Minustah, a missão nem sequer completou seu efetivo. José Alencar lembrou que somente no início de dezembro, a missão poderá contar com 80% do seu efetivo militar previsto. Na mesma época, cerca de 70% dos policiais autorizados pelo Conselho de Segurança devem estar presentes no Haiti.

O Haiti está em crise desde o início do ano, quando rebeldes atacaram a capital, Porto Príncipe, e provocaram a queda do presidente Jean Bertrand Aristide. Atualmente, o Haiti tem um governo provisório. Apesar de haver a previsão de eleições presidenciais em 2005, não existe um cadastro confiável de eleitores. De acordo com informações do comando da ONU, a maior parte da população nem sequer tem documento de identidade e o índice de analfabetismo é muito alto.

Em julho, foi realizada em Washington uma Conferência Internacional de Doadores para o Haiti, onde diversos países e entidades internacionais prometeram verbas para o país. Mas restrições burocráticas estão impedindo a liberação dos mais de US$ 1 bilhão acertados pelos doadores.

A pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil enviou 1.200 soldados para integrarem as Forças de Paz das Nações Unidas naquele país. Para a deputada Maninha, a melhoria do Haiti hoje "não depende só da ação política do ponto de vista institucional com convocações de eleições gerais, tem que haver investimentos financeiros de fora para que recupere esse tecido social e gere emprego".