Iara Falcão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Espaços onde se pode usar drogas ilícitas de maneira segura ainda existem na Holanda. O país faz uma distinção entre a maconha e o haxixe e as drogas ilícitas "duras", como o êxtasy, a heroína e a cocaína. Em locais conhecidos como "coffeeshops" (lojas de café), os usuários podem comprar até cinco gramas de cannabis por dia. O porte de até 30 gramas de maconha para consumo próprio não é considerado delito. Isso não significa, porém, a legalização do uso de drogas. Fora desses cafés e acima dessas quantidades, a legislação holandesa não permite o porte, a venda, a produção e o tráfico.
A criação desses locais destinados ao consumo seguro de drogas se deu dentro de uma política de redução de danos implantada no país europeu desde a década de 80. Outros países também adotaram iniciativas semelhantes. É o caso da Suíça. Segundo o secretário nacional Antidrogas do Brasil, Paulo Roberto Uchoa, a Suíça tinha locais de uso de drogas em algumas praças, mas acabou fechando todos. "Aumentaram demais os problemas de saúde pública, a criminalidade, a importação de usuários e dependentes de drogas, o tráfico", relata. Uchôa também revela que a própria Holanda vive um problema com os "coffeeshops". Segundo ele, os donos têm que comprar a maconha no mercado ilegal para poder revender aos usuários.
As experiências mostram como a discussão em torno da adoção de políticas de redução de danos é polêmica também em outros países. A maioria ainda prefere medidas repressivas para combater o avanço das drogas. Porém, apesar dos altos investimentos aplicados em leis e ações antidrogas, o número de consumidores continua alto. Segundo um estudo da Beckley Foundation, divulgado neste ano, só os Estados Unidos destinam cerca de US$ 30 bilhões anualmente para seu plano de combate às drogas. Em contrapartida, 185 milhões de pessoas ainda fazem uso de entorpecentes no mundo, como divulgou no relatório de 2004 o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).
Segundo a presidente da Rede Brasileira de Redução de Danos, Giselda Turenzio, a Austrália, o Brasil, a Espanha e alguns locais dos Estados Unidos já adotam essas políticas. Cada um à sua maneira, uns mais liberais, outros nem tanto. A proposta é adotar uma visão mais humana dos usuários de drogas e diminuir a demanda e a oferta de entorpecentes, além de reduzir os riscos para a saúde do consumidor. Surgiram como uma forma de conter o alastramento da hepatite B e da aids. Assim, incluem ações como a distribuição de seringas e agulhas esterilizadas para usuários de drogas injetáveis, pelo impacto positivo sobre o avanço do HIV. As campanhas preventivas contra o abuso do álcool também estão inseridas nesse contexto.
Para Giselda, os benefícios se revelam na diminuição da discriminação dos usuários de drogas. "No caso do Brasil, quem é usuário de drogas, principalmente de drogas injetáveis, é muito marginalizado e faz com que ele não procure serviços de saúde para tratamento porque têm medo de denúncias, e isso a política de redução de danos tem modificado", afirma.
