Brasília, 15/11/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, estará na quarta-feira (17) no Amazonas e no Acre, próximas rotas da Caravana do Desarmamento, que já percorreu 18 estados desde 7 de outubro.
Thomaz Bastos se reunirá às 10h30 com o governador do Amazonas, Eduardo Braga, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus. O encontro com o governador do Acre, Jorge Viana, está marcado para as 15h30, no Palácio Rio Branco, em Rio Branco. O ministro pedirá aos governadores e à sociedade civil o engajamento dos estados na Campanha do Desarmamento, incentivando a criação de comitês locais para coordenar ações de recolhimento de armas.
O Amazonas ocupa o 22º lugar em números absolutos no ranking dos estados, com 1.047 armas entregues pela população. O Acre está em 23º lugar, com 619 armas. Proporcionalmente à população, o Amazonas ocupa o 24º lugar em recolhimento de armas e o Acre, o 9º lugar.
Desde 15 de julho, quando teve início a devolução de armas, a Polícia Federal já recolheu mais de 160 mil armas em todo o país. A meta do governo é chegar a 200 mil unidades até 23 de dezembro. Até o momento, R$ 18,4 milhões já foram empenhados para o pagamento de indenizações, dos quais R$ 12,3 milhões foram pagos. O orçamento do governo federal para o pagamento de armas é de R$ 30 milhões
A Campanha do Desarmamento recebeu o Prêmio Unesco 2004, na categoria Direitos Humanos e Cultura da Paz. A Unesco considerou a campanha uma das melhores estratégias de promoção da paz já desenvolvidas na história do Brasil.
Os estados da Amazônia possuem uma situação peculiar em relação às outras regiões, pelo fato de o Estatuto do Desarmamento admitir que caçadores usem armas. Mas nem todos os casos estão contemplados neste grupo. Segundo a lei, o porte só será emitido para as pessoas que comprovarem a necessidade de uso de arma de fogo "para prover sua subsistência alimentar familiar". Ou seja, a arma só poderá ser usada, com porte, por quem precisar caçar para comer.
No Acre, a Secretaria de Segurança Pública está elaborando um plano para registrar todas as armas em poder da população que vive nas margens dos rios e necessita de armas para a caça.
Thomaz Bastos ressalta que a posse de armas de fogo contribui para o aumento dos índices de violência por motivos banais. "É ilusão achar que com uma arma o cidadão está seguro. Temos informações de que, em cada dez vezes que um cidadão de bem saca uma arma, em nove o bandido leva vantagem", afirmou, ao observar que muitas vezes a arma passa imediatamente para a clandestinidade.
O telefone para esclarecimento de dúvidas sobre o Estatuto do Desarmamento e a Campanha é 0800 729 0038.
Com informações do Ministério da Justiça
