Ministro propõe fundo para divisão equitativa de recursos na área educacional

12/11/2004 - 17h11

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou hoje que a solução para o gargalo em que se encontra o ensino médio no Brasil é a criação de um fundo que faça divisão equitativa de recursos beneficiando os estados que têm mais problemas no ensino médio e infantil. Esse foi o critério que orientou a alocação hoje concedida - o governo liberou R$ 200 milhões para manutenção e desenvolvimento do ensino médio em dez estados. Os recursos beneficiarão 660 municípios, que poderão oferecer mais 115 mil vagas.

Na solenidade de liberação dos recursos, realizada no Palácio do Planalto, o ministro informou que ainda neste mês levará às mãos do presidente da República uma proposta definitiva para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Depois de examinada, a proposta irá ao Congresso para discussão e aprovação. O fundef cujos recursos vem sendo insuficientes para suprir a demanda.

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Tarso Genro, participaram da solenidade os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piaui, Rio Grande do Norte e Sergipe e o secretário de Educação de Pernambuco, Mozart Ramos.

Dos R$ 200 milhões liberados, R$ 130 milhões já foram aprovados como crédito suplementar pelo Congresso. Os restantes R$ 70 milhões estão em processo de votação pelos parlamentares. Piauí, Maranhão, Ceará e Alagoas vão receber R$ 35 milhões, cada um; Alagoas, R$ 25 milhões; Bahia, R$ 20 milhões; e Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Pará, R$ 10 milhões, cada um.

Para o ministro Tarso Genro a verba liberada marca a disposição do governo de começar a fazer uma revolução na educação do país. Ele adiantou que, no próximo ano, vai ser aberto um espaço maior para a universalização do ensino.