Brasília – A Receita Federal liberou nesta terça-feira, pela internet, a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2004, ano-base 2003. Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 0300-78-0300.

Nesse lote foram processadas 611.384 declarações, das quais 535.707 com imposto a restituir, no valor de R$ 609,9 milhões, e 44.360 com imposto a pagar, no total de R$ 17,2 milhões. De acordo com a Secretaria da Receita Federal, 31.317 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.

O dinheiro vai estar disponível para saque no dia 16, com correção de 8,5%, correspondente à variação da taxa Selic de maio a outubro e 1% de novembro. A Receita lembra que o valor da restituição não terá qualquer outro acréscimo, independentemente da data em que for sacado.

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 0800-78-5678 e pedir a transferência dos recursos para qualquer banco em que seja correntista. Não há cobrança de taxa por esse serviço.

A restituição ficará disponível no banco por um ano e, depois desse prazo, o contribuinte só poderá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor depositado, pode receber a quantia disponível e reclamar a diferença posteriormente na unidade local da Receita.