Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Programa Nacional de Crédito Fundiário beneficiou 12.933 famílias entre 2003 e 2004 nas regiões Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, foram liberados R$ 210 milhões para compra de terra e instalação de infra-estrutura básica e produtiva.
"Estas condições de financiamento, aprovadas em março de 2004, representam uma redução de mais de 30% no custo do financiamento em relação ao que era praticado anteriormente", informa a assessoria.
De acordo com o órgão, o programa é mais uma opção para o trabalhador sem-terra. De acordo com ele, o crédito atinge áreas não alcançadas pelo projeto tradicional de reforma agrária, que é baseado na desapropriação.
"São estratégias diferentes. Esta é mais uma opção", explica a assessoria. Segundo o setor, a pessoa que entra no programa tem autonomia para escolher a terra produtiva que quer trabalhar e como vai desenvolver sua produção. Isso, no entanto, deve ser feito por meio de associações e depende de financiamento.
Parte do financiamento vem do Governo Federal. Esta verba é usada na aquisição de terras produtivas, de no máximo, 15 módulos fiscais. A outra parte do recurso é dado pelo Banco Mundial. Com este dinheiro, o trabalhador desenvolve estruturas básicas, como compra equipamentos e construção da moradia.
Para o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Gobind Nankani, "o uso do crédito fundiário, com base no envolvimento das comunidades beneficiadas, é um sistema adicional e complementar efetivo para acelerar o acesso dos pobres à terra".
Dados do ministério indicam que o programa deve aumentar a renda de 37.500 mil famílias de trabalhadores sem terra ou com acesso precário à terra este ano. Além disso, amplia a produção agrícola e expande o sistema de crédito fundiário.
Segundo o órgão, programa incentiva a participação de grupos comunitários, dos governos estaduais e municipais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) nos níveis municipal, estadual e nacional.
A assessoria confirma que há uma linha de financiamento diferente para regiões e trabalhadores mais pobres. Já para os jovens com idade entre 18 e 24 anos existe o programa Nossa Primeira Terra e para os outros trabalhadores rurais, há a linha Consolidação da Agricultura Familiar. As taxas de juros variam de 3 a 6,5% ao ano, conforme as faixas de financiamento.
