Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Ouvidora-Geral da União, Eliana Pinto, viaja para a França, na próxima semana, a convite do governo daquele país para conhecer o sistema de ouvidoria francês. "Minha intenção é articular essa experiência para servir de modelo para toda a América Latina", explica.

No entanto, Eliana adianta que o objetivo do encontro não é trazer o modelo da ouvidoria francesa para o Brasil. "A intenção é conhecer uma experiência vitoriosa."

Segundo a ouvidora, o Brasil é uma democracia muito recente para almejar o secular sistema francês. Lá, o ouvidor é eleito pelo Parlamento entre uma lista tríplice. Além disso, ele detém um mandato com estabilidade.

No país alguns locais já iniciam a experiência. "No município de São Paulo, o ouvidor é eleito e tirado de uma lista tríplice entre ativistas de direitos humanos. A prefeita escolhe um entre os três. Tem mandato e estabilidade por dois anos", informa. Na opinião de Eliana, essa é uma tendência que deve ser seguida.

Ela conta que algumas ouvidorias públicas já reivindicam a estabilidade e essa é uma das principais exigências do ouvidor policial.

Apesar da reivindicação, Eliana ressalta que ouvidoria é sinônimo de rotatividade. Ou seja, deve haver transição. "O mandato nos dá mais garantias. Psicologicamente, é melhor. Mas, no Brasil, a estrutura precisa ser melhorada. Mesmo sem mandato, é possível fazer um excelente trabalho", assegura.