Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady, apresentou, hoje, ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, proposta para eliminar gargalos nos vários setores que participam da cadeia produtiva, como a inclusão de microempresas do setor no Simples (programa de simplificação de impostos).

A sugestão é que empresas com menos de 19 empregados, que representam 90% do setor, possam aderir ao Simples. "Esta solução formaliza um grande número de empresários que estão hoje no mercado informal", disse Safady, ao apresentar estudo segundo o qual dois terços dos empresários na área atuam em caráter informal. Ele se referiu não às construtoras, mas aos subempreteiros, como os responsáveis pela canalização, parte elétrica, revestimento e acabamento.

"Sabemos que há problemas por parte da Receita, especialmente na arrecadação do INSS, mas trouxemos estudos que comprovam que não haverá perdas", garantiu Safady, que também pediu ao ministro definições na área de transportes, saneamento e habitação de interesse social. Nestas áreas, segundo ele, existem entraves que vão desde operacionalização a financiamento, questão legislativa e carga tributária. "Essa questão do transporte é grave. Nós queremos saber que verba vamos ter em 2005 para trabalhar a questão rodoviária".

O empresário criticou o projeto de Parceria Público-Privada que tramita no Senado, embora tenha ressaltado que apóia a proposta. "Em hipótese alguma a parceria público privada vai resolver o problema do investimento em infra-estrutura no Brasil. Ele tem que ser visto como um instrumento complementar".

Em lugar nenhum do mundo, de acordo com Paulo Safady, a PPP contribuiu com mais de 15% dos investimentos necessários para a infra-estrutura e "seguramente não será diferente no Brasil". Mas - acrescenta ele - é um importante instrumento para que o país possa retomar com algum vigor a questão da infra-estutura do país".

Outro problema apontado pelo presidente da CBIC, foi a reforma estrutural por que está passando o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) . "Mesmo que houvesse recurso, haveria problemas graves por causa do desmonte da estrutura do DNIT", comentou.

Na área imobliária, Safady apresentou projeto elaborado em parceria com A Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança (Abcip), prevendo a redução dos juros pagos pelos mutuários dos atuais 12% ao ano para 9% ao ano. "Estamos trabalhando novos produtos para o ano que vem e posso dizer que haverá uma redução sgnificativa dos juros na ponta".

Safady prevê para este ano crescimento de 5% no setor e, caso sejam aprovadas as propostas apresentadas ao ministro, acredita que 2005 será ainda maior. Segundo o empresário, um grupo de trabalho será criado para analisar a viabilidade das propostas.