Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os movimentos sociais precisam ampliar sua participação nos Conselhos Municipais de saúde para garantir a qualidade do atendimento aos portadores do vírus HIV. A afirmação é do responsável pela articulação social do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Roberto Brant Campos. "A principal questão hoje para o fortalecimento do controle social é aprofundar o conhecimento por parte dos conselheiros municipais no campo da epidemia de Aids e das doenças sexualmente transmissíveis", completa Brant. O segundo ponto, segundo ele, é estimular a participação dos movimentos ligados à questão da Aids nesses Conselhos.

Para fortalecer a parceria entre poder público e sociedade civil, o Ministério da Saúde está promovendo o II Seminário de DST/Aids e Controle Social no SUS. Hoje, segundo estimativas do Ministério da Saúde, cerca de 600 mil brasileiros são portadores do HIV. O Sistema Único de Saúde (SUS) distribui medicamentos para 150 mil pessoas. Ao todo, 15 tipos de medicamentos para o tratamento da doença estão disponíveis pelo SUS. Em 2004, o orçamento federal destinado à compra de medicamentos é de R$ 576 milhões.

Na avaliação do membro do Conselho Nacional de Saúde, Alexandre Fraga, a mobilização dos soropositivos foi essencial para melhorar o atendimento público a essa parcela da população. "A luta das entidades que representam os portadores foi fundamental para o avanço das políticas públicas", avalia Fraga. "Precisamos avançar nesse processo, garantindo não só a atenção integral aos pacientes, mas também o combate à doença e a prevenção".

Mesmo assim, representantes do governo e de organizações não governamentais (ongs) reconhecem que há muito para avançar. Para o representante do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids do Pará (Gapa), Francisco Rodrigues, é preciso vencer preconceitos até mesmo dos profissionais de saúde, além da falta de medicamentos e de redes municipais de atendimento.

"Na verdade, nós temos uma rede de serviços muito menor do que o necessário, com profissionais muitas vezes não qualificados. Ainda existe discriminação por parte dos profissionais de saúde com as pessoas que vivem com Aids", afirma Francisco .

Segundo a advogada do Movimento Brasileiro Cidadãs Positivas, Maria Beatriz Pacheco, para participar dos conselhos nos pequenos municípios, os soropositivos não podem temer a exposição pública. "Nós que já estamos trabalhando a visibilidade, entendendo que ser portador do HIV não é vergonha - é simplesmente uma patologia - nós já estamos conseguindo discutir com os gestores as dificuldades que encontramos no SUS", disse.

De acordo com Maria Beatriz, sem a participação dos portadores da doença, os municípios, muitas vezes, utilizam os recursos destinados à prevenção e ao tratamento da Aids para outros serviços de saúde. "No momento em que o dinheiro que mantinha os nossos tratamentos foi pulverizado nos municípios, o atendimento piorou até porque os municípios não foram preparados para receber essa verba e nem lhes foi passado a seriedade que é aplicar adequadamente essa verba", afirma Maria Beatriz.

O seminário II Seminário de DST/Aids e Controle Social no SUS está sendo realizado na Academia de Tênis de Brasília até sexta-feira (29).