Brasília, 25/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O relator especial da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Leandro Despouy, divulgou nesta segunda-feira o relatório preliminar sobre o Judiciário brasileiro. A pesquisa, elaborada entre os dias 13 e 25 de outubro, foi feita com 500 pessoas em 60 reuniões em São Paulo, Porto Alegre, Recife e Belém e Distrito Federal.

De acordo com Leandro Despouy, o principal problema brasileiro é a falta de acesso de vários setores da sociedade à Justiça. Segundo Despouy, mulheres, crianças e indígenas sofrem mais com este problema. "É uma difícil comprovação, que tem um cunho econômico e social", explica.

Outro aspecto relevante é a lentidão do judiciário. "Os excessos de recursos e instâncias fazem o processo ser postergado. E a maioria desses recursos é do poder público. O Estado é o principal responsável pela morosidade", assegura.

Para o relator, essa demora é pior em São Paulo. Já o estado que serve de modelo é o Paraná. "A maioria das varas é informatizada e tem o chamado Processo Virtual", destaca.

Leandro Despouy ressalta também que a violência e o desempenho policial estão relacionados. Segundo ele, o vínculo entre os interesses econômicos e políticos afetam a independência policial. "Está é a explicação para a impunidade, em especial em crimes cometidos contra crianças e adolescentes", explica.

Para Despouy há um crescente nível de criminalidade. "Em Belém, por exemplo, de cada seis presos em liberdade, existem 15 novos presidiários", diz. De acordo com ele, a maior parte dos presos tem entre 18 e 24 anos de idade.