Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Representantes de instituições de defesa dos direitos humanos de Pernambuco, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Gabinete da Assessoria Jurídica das Organizações Populares (Gajop), entre outras, denunciaram hoje ao relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Leandro Despouy, a lentidão do sistema judiciário e as dificuldades de acesso à justiça pelos menos favorecidos.

As informações foram repassadas durante audiência pública que demorou mais de cinco horas, na sede da procuradoria Geral de Justiça. O representante do Gajop na audiência, Fernando Matos, disse que é necessário promover reformas para que a justiça se transforme em um espaço público de cidadania. Segundo os representantes das demais entidades, em Pernambuco, os principais problemas de violação dos direitos humanos dizem respeito às populações indígenas, quilombolas e carcerária, além de evolver também questões fundiárias.

O relator da ONU também ressaltou os problemas de morosidade da justiça brasileira. "Em muitos casos, a tentativa de recorrer ao aparato judicial no país resulta em riscos e ameaças às pessoas vitimadas", disse Leandro Despouy. Ele recebeu um documento notificando a falta de independência dos juizes em 46 casos.

O procurador-geral de justiça, Francisco Sales, formalizou proposta ao relator das Nações Unidas para melhoria da defesa dos direitos humanos no sistema judicial do Estado. Na opinião de Sales, o Judiciário deve dar prioridade a causas coletivas, que promovam a universalização de políticas públicas como saúde, educação e transporte. "A aproximação entre os poucos que têm muito e muitos que nada têm, dentro do regime democrático, se dará por meio da promoção do desenvolvimento econômico e fortalecimento das instituições que compõem a justiça", afirmou Sales.

Leandro Despouy, que está no Brasil desde o último dia 3, já esteve em Brasília, São Paulo e Porto Alegre, para obter informações sobre o funcionamento da justiça. Ele vai elaborar relatório com recomendações para melhoria da prestação do serviço jurisdicional ao ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, na próxima segunda-feira (25). Antes, porém, Despouy visitará a cidade de Belém, no Pará.

Em abril do ano que vem, Leandro Despouy deve apresentar um relatório da situação brasileira à Comissão de Direitos Humanos da ONU.