Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A arrecadação de R$ 234,887 bilhões de janeiro a setembro deste ano é recorde para períodos dos primeiros nove meses de cada ano. A informação é do secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro.

A arrecadação de setembro, de R$ 27,063 bilhões, só não superou a receita de setembro de 2002, cuja arrecadação foi de R$ 28,038 bilhões, ainda assim porque naquele mês houve incremento de R$ 1,8 bilhão em recolhimento, ganho na justiça, de um fundo de pensão.

O aumento na arrecadação, com preços atualizados pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), foi de 12,5%, na comparação entre os nove meses deste ano com igual período do ano passado, e de 19,4% na relação entre setembro de 2003 e setembro de 2004.

"Os resultados positivos alcançados demonstram o conjunto de fatores passa pela melhoria do desempenho da economia e pela eficiência da administração tributária", disse Pinheiro.

Ele atribuiu a boa performance da arrecadação ao crescimento econômico em 2004 e às medidas adotadas pela Receita para coibir a evasão tributária.

O secretário-adjunto citou como exemplo dessas medidas a tributação na fonte do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as empresas do setor de serviços.

Segundo Pinheiro, os reflexos do crescimento econômico podem ser vistos pelo desempenho da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que entre setembro de 2003 e setembro de 2004 teve aumento de arrecadação de 15,70%, em valores corrigidos pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), outro sinalizador do crescimento econômico, alcançou 1,39% de aumento. O IPI para o setor de
automóveis chegou a 31,88%.

Já a Cofins, que teve a alíquota aumentada, teve crescimento de receita de 26,09%. Na comparação entre os meses de setembro e agosto deste ano, no entanto, a arrecadação da Cofins caiu 4,81%, o que, de acordo com Pinheiro, não significa queda no ritmo da economia. "É complicado fazer a comparação entre um mês e o mês anterior, porque entram
problemas sazonais", comentou.

"Para configurar desaceleração na economia seria necessário que a queda se repetisse em
três ou quatro meses seguidos", concluiu.