Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A formação de uma rede pública nacional de televisão poderia ser a maneira de dar condições às TVs públicas de competir, tanto do ponto de vista tecnológico como sob o aspecto de conteúdo, com as emissoras comerciais, segundo avalia o jornalista e sociólogo Laurindo Leal Filho. "Seria uma rede pública para reunir todas as emissoras não-comerciais do Brasil, as públicas, as estatais, as legislativas, as universitárias, enfim, o que de melhor venha a ser produzido por essas emissoras", explica.

Fundador da organização não-governamental Tver, o especialista diz que, dessa maneira, o país poderia ter um cenário semelhante ao europeu, em que as TVs públicas disputam a audiência em condições de igualdade com as comerciais. Segundo Leal, que dá aulas na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo, em países como Inglaterra, França, Alemanha, Aústria e Portugal, a rede pública chega a ter entre 40% e 50% da audiência. "O mesmo acontece com a rede privada, o que dá ao telespectador uma possibilidade de escolha muito grande. Isso é democratizar a comunicação", destaca o professor. "É o passo que temos pela frente e, para esse passo, é fundamental o papel das emissoras públicas", frisa.

O especialista chama a atenção para a necessidade de as emissoras oferecerem programas não apenas de qualidade, mas que também sejam atraentes ao público. "A partir daí, o telespectador perceberá que é possível um outro modelo de televisão, e poderá, também, exigir das televisões comerciais programações de melhor qualidade", ressalta.

Ele salienta que a falta de qualidade não é o único problema das emissoras comercias. "O problema nem é tanto esse, mas a mesmice. Você muda de um canal para o outro, em determinados horários, principalmente nos horários nobres, e você vê a mesma coisa. Portanto, é uma falácia dizer mudar de canal é uma alternativa", observa.

Laurindo Leal compara a atual relação entre as TVs públicas e comerciais no país à luta da figura bíblica do menino Davi, que derrotou com uma funda o gigante Golias. "As televisões e as emissoras públicas de rádio têm um papel fundamental nessa discussão, um papel um pouco da luta do Davi contra o Golias. Elas têm o papel de lutar e mostrar nos espaços possíveis que existe possibilidade de alternativa a esse modelo cristalizado das televisões comerciais".

Para o professor, essas mudanças só serão possíveis se a legislação que regula o setor for atualizada. Por isso, ele defende a alteração do Código Brasileiro de Radiodifusão, de 1962. "Quem tem uma lei velha, de 40 anos, para um setor tão dinâmico do ponto de vista tecnológico e tão sensível do ponto de vista cultural, não tem lei nenhuma. Então a radiodifusão, a televisão, particularmente, corre solta nesse vácuo legal e impõe ao país os valores es necessidades dos grupos que têm as concessões e não oferecem um serviço para toda a sociedade", critica.