Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio - A harmonização do uso do gás natural veicular (GNV) nos países membros do Mercosul foi um dos principais temas de discussão da 20ª Reunião Ordinária do Mercosul, iniciada hoje pelo subgrupo de Regulamentos Técnicos e Processamentos de Avaliação de Conformidade do bloco.
O coordenador nacional do subgrupo pelo Brasil, Paulo Ferracioli, informou que, atualmente, não é possível abastecer com GNV um veículo brasileiro na Argentina ou um argentino no Brasil, porque as válvulas dos postos não são as mesmas. Além disso, há diferenças também nos veículos, o que representa um entrave adicional. Ferracioli é diretor da área Internacional do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
A reunião ordinária do Mercosul, que se estenderá até o próximo dia 22, tem como objetivo harmonizar os regulamentos técnicos e procedimentos aplicáveis aos produtos negociados no bloco, visando a ampliar sua competitividade e facilitar a integração.
No caso do gás natural veicular, a tarefa do subgrupo é tentar fazer com que todos os veículos movidos a gás fabricados nos quatro países tenham peças intercambiáveis, abastecimento igual, assim como tipos de gás com as mesmas características técnicas e documentos similares. A meta é facilitar a venda e a circulação desses produtos, disse Ferracioli.
Ele esclareceu que esse é um trabalho técnico, que envolve especialistas de várias áreas, entre as quais engenharia, engenharia elétrica e de segurança, alimentos e nutrição, de modo a evitar que exigências técnicas impeçam a comercialização de um produto brasileiro ou do bloco nos demais países.
"A gente está tratando de duas coisas. Primeiro, a eliminação de barreiras técnicas dentro do bloco, que é fundamental. Segundo, do aumento da competitividade dos produtos fabricados no bloco e em terceiros países, graças à integração das cadeias produtivas", revelou.
A criação da chamada linha azul, ligando São Paulo a Buenos Aires, reforça a necessidade de harmonização de regras internas no Mercosul no caso do GNV. Isso permitirá que o transporte de mercadorias entre Brasil e Argentina ocorra com nível baixo de poluição, além de baratear o frete para aumentar a competitividade do bloco. Ferracioli destacou que, quanto mais barato for o transporte das peças, partes ou componentes resultantes dessa integração, mais barato fica o produto final que será exportado para países fora do bloco.
As conclusões da reunião serão encaminhadas para aprovação ao Grupo Mercado Comum(GMC). Uma vez aprovadas, os quatro países serão obrigados a adotar os regulamentos a seus ordenamentos jurídicos nacionais. Isso significa que os quatro sócios fundadores do Mercosul terão de se adaptar às novas regras. Ferracioli disse que os países associados do bloco poderão cumprir, ou não, as novas exigências.