Porto Alegre, 15/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Ezídio Pinheiro, disse que os agricultores familiares gaúchos se sentem aliviados e contemplados com a assinatura da medida provisória (MP) que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005. A MP foi assinada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada hoje no Diário Oficial da União.
Pinheiro destacou que uma reivindicação atual foi atendida, pois a regulamentação do projeto de Lei de Biossegurança, que está no Congresso Nacional, é bem mais ampla. O restante dos pontos, acrescentou, poderá ser discutido na Câmara dos Deputados. "Foi positiva a atitude do presidente Lula, dando todo o tempo para que o Congresso Nacional aprovasse a matéria. Como isso não foi feito em tempo hábil, mais uma vez o presidente se mostrou coerente e editou a MP", afirmou Pinheiro, em nome de 350 sindicatos que representam 1,5 milhão de agricultores familiares e pequenos produtores gaúchos.
Para o presidente da Cooperativa Tritícola Mista do Alto Jacuí (Cotrijal), Nei César Mânica, a edição da MP dos transgênicos trouxe a legalidade e a tranqüilidade que os agricultores do Estado esperavam para continuar plantando. "Toda a comunidade sabia que plantávamos soja geneticamente modificada, independentemente da regulamentação. A assinatura dessa MP é uma seqüência do que o governo já vem fazendo há dois anos, demonstrando claramente a sua convicção sobre a importância da biotecnologia no Brasil", disse.
Com 4.577 associados, a Cotrijal, de Não-Me-Toque, na região da Produção, no Norte gaúcho, está no 81º lugar, entre as 100 maiores empresas da região sul e em 4º no ranking das 50 maiores do país, na categoria comércio atacadista e exportação. A cooperativa também figura entre as 500 maiores empresas brasileiras, chegando ao 55º lugar em crescimento de vendas.
Já o presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Carlos Sperotto, argumentou que "o calendário agrícola atropelou a necessidade de se fazer, embora contra a vontade, a edição da medida". A nova regulamentação, disse, é "um clone da MP-131, com alguns enxertos, como a necessidade do cadastro simplificado".
Em relação aos royalties que a empresa Monsanto deverá cobrar este ano pelo uso de sua tecnologia na produção de soja geneticamente modificada, Sperotto informou que na terça-feira (19) o assunto será tratado durante reunião com os produtores em Porto Alegre. A Farsul tem 134 sindicatos rurais filiados, representando 380 mil produtores.
O Rio Grande do Sul, pioneiro no plantio da variedade transgênica no Brasil, produziu 5,55 milhões de toneladas na última safra – do total de 92 milhões de sacas, 82,8 milhões seriam transgênicas. Neste ano, os produtores gaúchos plantaram cerca de 4,1 milhões de hectares de soja, no início deste mês, mesmo sem a legislação regulamentando a safra 2004/2005. Desse total, 90% teriam sementes modificadas.
A produção está estimada em torno de 8 milhões de toneladas. O estado ainda dispõe de quase 2 milhões de toneladas de soja por comercializar, da safra que foi colhida no começo deste ano.
