Via Campesina reivindica mais atenção à agricultura familiar no acordo entre Mercosul e UE

14/10/2004 - 14h55

Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Representantes da Via Campesina - organização que reúne movimentos sociais ligados aos pequenos produtores e trabalhadores sem-terra - e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) se reuniram hoje com os ministros de Relações Exteriores, Celso Amorim, e de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, para tratar das negociações em torno da criação de um acordo de livre comércio entre países do Mercosul e da União Européia.

A Via Campesina reivindica que os movimentos ligados à agricultura familiar sejam ouvidos e possam opinar sobre o acordo. Recebidos pela primeira vez no Palácio do Itamaraty, os representantes da organização ouviram dos ministros que o governo brasileiro não vai abrir o mercado para países que concedam subsídios ao setor agrícola.

"É obvio que nós não vamos abrir o mercado para países que trabalham com subsídios fortes em sua agricultura. Esse é um ponto fundamental que está preservado no acordo", disse Rosseto.

O chanceler Celso Amorim destacou que as preocupações demonstradas pelos movimentos sociais são legítimas, mas já estão presentes da agenda de negociações do governo. "Nós nos valeremos sempre dos mecanismos que a Organização Mundial do Comércio (OMC) nos oferece, que são os direitos compensatórios", afirmou em referência à proteção do Mercosul em relação aos subsídios agrícolas concedidos por alguns países.

Miguel Rosseto esclareceu ainda que o governo não deve reduzir de forma integral as tarifas dos produtos importados. Segundo o ministro, o leite, que é um dos pontos mais sensíveis das negociações, vai sofrer redução de tarifa de 7%. Hoje a tarifa de impostos é de 27% para entrada de leite europeu no país.

O secretário de relações internacionais da Central Única de Trabalhadores (CUT), Rafael Freire, por sua vez, reitera a posição da Via Campesina de que é "apressado" assinar o acordo em outubro. "Temos que ter mais debate. O que nós queremos é aperfeiçoar o acordo. Se ele for feito no mesmo parâmetro da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), somos contra", declarou. A previsão é que as estejam concluídas no dia 31 deste mês.

Rafael Freire diz que são necessários estudos que avaliem o impacto do acordo sobre o mercado de trabalho e os "pontos que poderiam ser favoráveis" à agricultura familiar. "Não vamos aceitar que se comprometa o meio ambiente, a agricultura familiar e a segurança alimentar", enfatizou.