Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio - Representantes do comércio, da Receita Federal e parlamentares estão reunidos para fazer um diagnóstico da pirataria no país e avaliar os prejuízos causados na geração de empregos, arrecadação de impostos e nas relações de consumo.

De acordo a Associação Comercial do Rio de Janeiro, o Brasil faz parte da lista dos países que mais comercializam produtos piratas, entre eles bolsas e roupas de marcas famosas, perfumes, programas de computadores, tênis, relógios, remédios, cigarros, CDs, DVDs, pilhas e óculos. Nenhum desses produtos escapa da falsificação.

Um relatório da CPI instalada no Congresso Nacional revela que o país perde por ano R$ 15 bilhões em receita por conta do contrabando e venda de produtos falsificados. O trabalho da CPI terminou em agosto - depois de um ano de debates - quando foram enviados à Câmara cinco projetos de lei que aumentam ou criam penalidades para os crimes de contrabando, receptação, reprodução, cópia e venda de produtos e obras intelectuais pirateados.

Ainda como resultado desse trabalho o governo federal criou o Conselho Nacional de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria que age diretamente em parceria com a Polícia Federal e os serviços de Inteligência, na prevenção e combate à pirataria.

Para a Associação Comercial o aumento da informalidade, provocado pelos altos tributos incidentes sobre as micro, pequenas e médias empresas, é um dos responsáveis pela expansão da pirataria, do contrabando e da sonegação fiscal.