Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Os impostos estaduais são o grande vilão da indústria de medicamentos, afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa, ao participar, em São Paulo, de seminário sobre a política industrial farmacêutica. O ministro convocou a sociedade, a indústria farmacêutica e o governo federal a se mobilizarem no sentido de sensibilizar os governadores para que compensem as perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em outro tipo de produto, de forma que se possa desonerar os medicamentos. "Isto pode reduzir o preço até uma faixa de 15% a 17%", garantiu.
O ministro lembrou que a ampliação do acesso da população aos medicamentos é uma das prioridades do governo federal. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2003, a saúde aparece em terceiro lugar nos gastos das famílias brasileiras, e os medicamentos representam 61% desses gastos para as famílias de baixa renda. O mesmo levantamento indica que 50% das pessoas que precisam de tratamento não podem pagar os remédios de que necessitam.
Humberto Costa chamou atenção para o crescimento "significativo" dos gastos do Ministério da Saúde com a aquisição de medicamentos. Em 2002, o governo federal gastou R$ 2,48 bilhões. Em 2003, os recursos orçamentários para a compra de remédios distribuídos gratuitamente nos postos de saúde subiu para R$ 2,88 bilhões. Em 2004, o orçamento para o setor é de R$ 3,584 bilhões. Segundo Costa, o Ministério da Saúde é responsável por 17% do movimento financeiro do mercado de medicamentos. As compras governamentais como um todo, incluindo o Sistema ÚNico de Saúde (SUS) e os hospitais privados credenciados ao SUS, respondem por um quarto – 25% - do mercado farmacêutico.
A indústria farmacêutica brasileira está entre as dez maiores do mundo. Depois de seis anos de queda no número de unidades vendidas, de março a junho deste ano houve crescimento de 17,3% em relação ao mesmo período de 2003 – em março foram vendidas 124 milhões de unidades e hoje a média está em torno de 115 milhões de unidades/mês. O faturamento em dólares cresceu 25,7% no período. Na média, o faturamento mensal ficou acima dos US$ 500 milhões, voltando aos patamares de 1999/2000. "Isso reflete a retomada do crescimento econômico e a natural ampliação do consumo de medicamentos pela população, e também o incremento da aquisição pelo governo, que foi relevante em número de unidades e em gastos financeiros", avaliou.
Além de ampliar as compras de remédios, outra iniciativa do Ministério da Saúde tem sido o investimento na ampliação da capacidade instalada e a modernização dos laboratórios farmacêuticos oficiais. A previsão é encerrar 2004 com R$ 80 milhões de investimentos, contra R$ 36 milhões aplicados no ano passado e R$ 20,7 milhões entre 2001 e 2002. "Isso tem um componente estratégico fundamental pois existe um número considerável de medicamentos que não interessa à indústria farmacêutica produzir devido ao baixo valor agregado e à lucratividade reduzida, embora digam respeito a doenças importantes", explicou o ministro.
Segundo Humberto Costa, o incentivo à produção pública de remédios ainda é importante porque tal produção destina-se, em sua grande maioria, ao Sistema Única de Saúde. "Nos serve também como balizador para preços e qualidade", enfatizou o ministro, lembrando que os laboratórios públicos oficiais não têm tratamento diferenciado e submetem-se a todas as exigências da legislação sanitária.
Costa também detalhou o programa Farmácia Popular do Brasil, lançado há quatro meses e que já conta com uma rede de 25 farmácias em São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro, Goiânia e Vitória da Conquista. Essas farmácias oferecem 84 medicamentos, que respondem por 80% das principais patologias, com descontos de até 90% em relação aos demais estabelecimentos. "Consideramos que é um espaço importante para a ampliação de acesso", afirmou. Até o fim do ano, o número de farmácias deve chegar a 100 em todo o Brasil. Para 2005, a expectativa é atingir as 1.000 unidades em todo o país.
A implantação de unidades, no entanto, é apenas uma das ações do programa. Segundo o ministro, ainda neste mês deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional uma lei de subsídios a 14 medicamentos destinados ao tratamento de diabetes e hipertensão. O programa Farmácia Popular prevê também a redução do ICMS para cerca de 2.800 remédios a partir de 2005.
