Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio – A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro deve receber hoje o documento de posse das fazendas Cabiúnas 1 e 2, pertencentes à falida Usina Carapebus, no município de Carapebus, no norte fluminense. Nas fazendas, com área total de de 3,222 mil hectares, serão assentadas 260 famílias.
Segundo Teodomiro de Almeida, assessor da superintendência, a assinatura da portaria de assentamento dependerá agora do licenciamento ambiental, que é concedido pelo órgão estadual responsável, no caso a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema). O superintendente regional do Incra, Claudi Furtado da Rocha, já determinou à área técnica do instituto que faça os levantamentos necessários para a criação dos assentamentos. A operação deverá ser concluída até o fim deste ano.
Teodomiro de Almeida informou que este é o primeiro título de posse concedido em ação de desapropriação iniciada no governo Lula no estado do Rio. Em fevereiro passado, o Incra depositou, para o proprietário das fazendas, a indenização pela desapropriação da área, no valor de R$ 3,971 milhões em Títulos da Dívida Agrária (TDAs) mais R$ 512,3 mil em dinheiro relativos às benfeitorias.
As fazendas Cabiúnas 1 e 2 foram consideradas improdutivas pelo Incra em 1999 e invadidas há um ano e meio por 300 famílias ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag). O proprietário entrou com ação na justiça de Campos contestando a vistoria dos técnicos do instituto e suspendeu o decreto de desapropriação. No ano passado, a procuradoria do Incra conseguiu reverter o processo e cassou a suspensão, esclareceu Almeida.
O assessor informou ainda que outros dois processos de desapropriação das fazendas Boa Sorte e Santo Antonio, também pertencentes à Usina Carapebus, estão em andamento. As fazendas já foram avaliadas. Os processos se encontram em Brasília para a emissão de TDAs. A área totaliza cerca de dois mil hectares e permitirá o assentamento de mais 150 famílias.
