Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil
Porto Alegre - A aprovação pelo Senado do projeto da Lei de Biossegurança tranqüilizou os produtores gaúchos, que estão mais confiantes de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará uma medida provisória para autorizar rapidamente o plantio de soja transgênica. No Rio Grande do Sul o cultivo já começou, mesmo sem a legislação regulamentando a safra 2004/2005.
Segundo o secretário da Agricultura do Estado, Odacir Klein, essa é a melhor saída, diante da falta de consenso na Câmara, para incluir na MP 192 uma emenda sobre transgenia. Para Klein, a aprovação do projeto no Senado e na Câmara, na primeira votação, e as MPs, editadas em 2002 e 2003, "são o sinal de que não há discordância sobre o tema".
O presidente da Comissão de Grãos da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Jorge Rodrigues, disse que os produtores se colocam ao lado do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que já se manifestou a favor da legalização do plantio da soja transgênica.
"A decisão dos senadores deu ao presidente a tranqüilidade que ele queria para assinar a MP", avaliou Jorge Rodrigues. Ele alertou ainda, que o plantio não pode esperar porque tem tempo certo, e na próxima semana estará ocorrendo em todo o estado.
Também o dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura gaúcha (Fetag), Ezídio Pinheiro, considera que em cima do texto aprovado ontem pelos senadores poderá ser editada a MP. Para o dirigente, os 53 votos a favor da Lei de Biossegurança mostram que o cultivo de soja transgênica já é aceito pacificamente. "Mas a Fetag entende que a MP é indispensável", reforçou o presidente da entidade.
O governador Germano Rigotto também comemorou a aprovação da Lei de Biossegurança pelo Senado Federal. Ele disse que agora o governo federal tem maiores condições para editar uma medida provisória liberando o plantio de soja geneticamente modificada em todo o país. "A aprovação da lei é um avanço enorme, inclusive pelo expressivo resultado, mas, como haverá demora para aprovação do texto na Câmara dos Deputados, o governo deve editar imediatamente uma medida provisória", afirmou.
Rigotto disse que a aprovação, por parte dos senadores, foi resultado de grande entendimento, comprovado pelo resultado folgado. "Isso permite uma decisão rápida do governo para editar uma MP e colocar o texto na íntegra, como foi aprovado pelos senadores".
Segundo o governador, é urgente uma definição legal, já que os produtores não podem mais esperar para iniciar o plantio de soja em todo o país.