Brasília, 7/10/2004 (Agência Brasil - ABr) - O programa Garantia-Safra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, vai capacitar agentes municipais em Minas Gerais e no Piauí, nos dias 13 a 15, para receber inscrições. O programa é uma espécie de seguro para os agricultores familiares. "Em caso de mais de 50% de perda da expectativa de safra, os agricultores recebem uma renda de R$ 550, para que possam atravessar o período crítico da seca", afirmou o coordenador Alexandre Domingues.
O Garantia-Safra, acrescentou Domingues, tem o objetivo de dar segurança aos agricultores familiares na região semi-árida do país, que inclui o norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e a região Nordeste. "Tratamos a seca como um fenômeno climático que vai acontecer necessariamente nessa região. Pode ser de forma mais branda ou mais severa", afirmou.
O primeiro ano de implementação do programa foi na safra 2002/2003, resultado de parceria entre a União, os estados e os municípios. O Fundo Garantia-Safra é constituído por 30% do volume de recursos necessários se todos os agricultores fossem receber. "Estudos técnicos mostraram que em três de cada 10 safras existe a perda de mais de 50%", explicou o coordenador.
Para esse fundo, o agricultor contribui com 1%; os municípios, com 3%; os estados, com 6%; e a União, com 20%. Em caso de seca muito severa e necessidade de mais recursos, a lei determina que a União aporte o suficiente para garantir o benefício aos agricultores familiares. "Em um determinado ano, não são todos os agricultores que aderiram que vão receber – só aqueles que tiveram perda de 50% ou mais. É uma espécie de seguro com contornos de benefício social, já que o agricultor paga apenas 1% daquilo que potencialmente receberia", falou Domingues.
Depois da capacitação dos agentes municipais de Minas Gerais e do Piauí, em novembro começa o treinamento no sul da Bahia, no sertão de Pernambuco, no Ceará e na Paraíba. Agentes do norte da Bahia, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte serão capacitados no começo de 2005. Segundo o coordenador, a partir do momento em que os agentes municipais estiverem capacitados, as inscrições já poderão ser iniciadas. As prefeituras vão adequar o período de inscrição ao número de agricultores do município.
O agricultor interessado deve procurar a prefeitura e se informar se ela aderiu ao programa. Podem se inscrever os agricultores que não possuírem área superior a quatro módulos fiscais, os que tiverem o trabalho familiar com base na exploração do estabelecimento e os que possuam renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo. Os interessados também têm de cultivar áreas não irrigadas entre 6 e 10 hectares e aderir ao Garantia-Safra antes do plantio. O programa se destina apenas às culturas de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca.
