Ministro pede que Senado apresse tramitação do Plano Nacional de Cultura

06/10/2004 - 14h30

Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, pediu hoje ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que apresse a tramitação do Plano Nacional de Cultura, já aprovado pela Câmara dos Deputados. O ministro está pleiteando também a aprovação de emendas parlamentares que possam compor o orçamento do ministério no próximo ano.

Segundo Gilberto Gil, o ministério busca cumprir a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que determina a aplicação de 1% do orçamento na cultura. O ministro observou que as emendas de bancadas de parlamentares da Câmara e do Senado podem representar cerca de R$400 milhões no orçamento. "Estamos trabalhando no sentido de aproximar o desempenho parlamentar de políticas públicas que sejam instruídas e formadas pelo Ministério da Cultura", explicou.

O orçamento do ministério está estimado hoje em cerca de R$ 300 milhões. Gil reconheceu que a execução das emendas parlamentares ainda é "crítica". O ministro obervou que isso tem que ser feito "numa sintonia muito fina com a Casa Civil, a Presidência da República e o Ministério da Fazenda".

Gil destacou que o maior interessado em investir mais recursos em atividades-fim dos ministérios é o próprio presidente. O ministro ressaltou, entretanto, que o presidente e os ministérios da Fazenda e do Planejamento têm que ponderar o que se "pode injetar no sistema e o que precisa ser retido de recursos para fazer o superávit e a austeridade fiscal". Segundo o ministro, esse equilíbrio pode ser obtido com o diálogo constante entre o presidente, os ministros da área econômica e os ministros que estão interessados em mais recursos.