Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), declarou hoje que vai "cortar o ponto" dos deputados que não comparecerem às sessões para votar as dezoito medidas provisórias (MPs) que estão na pauta.
João Paulo reiterou que vai tentar estabelecer um acordo de procedimentos com os partidos de oposição ao governo para votar as MPs. "Quem não vier esta semana e todas as semanas em que houver convocação, os dias serão descontados". Cada dia descontado equivale a cerca de R$ 1.300,00.
Quinhentos e treze deputados compõem a Câmara, mas na segunda-feira, quando os trabalhos foram retomados após o recesso branco, apenas 13 deputados compareceram ao plenário. Ontem, a Secretaria Geral da Mesa registrou a presença de 206 deputados e hoje pela manhã cerca de 250 parlamentares vieram à Câmara participar das votações.
Além da questão do quorum - número mínimo de parlamentares para que as votações se realizem -, a base aliada do governo enfrenta outra dificuldade: a obstrução anunciada pelo PFL.
A obstrução é um mecanismo regimental utilizado por partidos para impedir votações.
"Isso faz parte do jogo parlamentar. É normal em uma democracia que alguns partidos queiram resistir através da obstrução e apresentando seus pedidos", comentou João Paulo. O deputado afirmou que analisará os pedidos da oposição, além de tentar negociar um acordo que permita o fim da obstrução.
João Paulo confirmou que hoje à tarde vai se reunir com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e com o relator da comissão, deputado José Mentor (PT-SP). O encontro tem como objetivo discutir o encaminhamento da comissão, cujos trabalhos estão paralisados devido a denúncias de que membros da CPMI estariam divulgando dados sigilosos.