Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Radiobras vai realizar nesta quinta-feira, dia 30, a primeira audiência pública sobre a nova programação da Rádio Nacional de Brasília AM (980kHz). "Os ouvintes poderão dar sua opinião sobre o conteúdo, com reclamações, críticas, elogios e sugestões. É o início do controle público da programação", diz a jornalista Emília Magalhães, ouvidora e responsável pelo programa Fale com a Ouvidoria da Rádio Nacional, que é veiculado ao vivo toda a segunda-feira. A audiência acontece às 15 horas na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em Brasília.

É uma novidade importante, na avaliação da pesquisadora Nélia Del Bianco, professora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UNB). "No mundo, quase todos os grandes veículos de comunicação têm a figura do ombudsman. No Brasil, a ouvidoria na Radiobrás mostra que a empresa está tomando uma posição diferente da cobertura extremamente governista e estatal para ser plural e pública. O importante é que o diálogo não seja burocrático, mas repercuta uma mudança na empresa, a partir da participação do cidadão", diz.

Para Nélia, o ouvidor e ombudsman são essenciais para a democratização da comunicação. "Ele representa o ouvinte na emissora. Tem sido assim desde a sua origem na Suécia no século 16. O ombudsman era um funcionário contratado pelo rei para controlar a atividade dos juízes do reino. O trabalho deu certo e se passou a fiscalizar a administração pública", conta a professora.

A Constituição do Brasil assegura a manifestação sobre a qualidade dos serviços prestados pela administração pública direta e indireta, por meio do seu artigo 37º. É nele que também se encontram os princípios constitucionais em que se baseia a função do ouvidor no Brasil: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efetividade.

A ouvidora Emília Magalhães lembra que o projeto da ouvidoria foi elaborado no ano passado por um grupo de trabalho da empresa, previsto no planejamento estratégico participativo da atual gestão. No organograma, a ouvidoria possui vinculação à presidência da Radiobrás.

A Rádio Nacional de Brasília foi o primeiro veículo a ter a ouvidoria implementada. As demandas dos ouvintes devem ser encaminhadas em até cinco dias úteis aos responsáveis pela veiculação do noticiário da empresa. Depois disso, a ouvidoria também terá até cinco dias úteis para devolver a resposta ao cidadão.

"Recebemos cinco mensagens ao dia, em média, incluindo telefonemas, cartas e e-mails somente para a ouvidoria. O novo sistema de gerenciamento de informação será instalado este mês e permitirá ao cidadão receber informações sobre a mensagem que enviou por meio de senha", explica Emília.

Nesta fase, as mensagens destinadas às outras emissoras da Radiobrás - como a Rádio Nacional de Brasília FM, a Nacional do Rio de Janeiro AM, a Nacional da Amazônia OC, a Nacional do Brasil, a TV Nacional, a TV NBR e a Agência Brasil serão encaminhadas pela ouvidoria à Diretoria de Jornalismo, que responderá as mensagens.

"Estamos investindo na estrutura operacional para levar esse diálogo público com qualidade a todas as emissoras e à Agência Brasil. O cidadão tem direito à informação e também à comunicação", defendeu.

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