Ombudsman e ouvidores se baseiam no direito à informação

30/09/2004 - 1h20

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A existência de um ombudsman ou de ouvidores é essencial para o exercício do direito à informação e à comunicação. Para a professora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, Nélia Del Bianco, o canal de diálogo se concentra na base dos direitos do cidadão. "No mundo, quase todos os grandes veículos de comunicação têm a figura do ombudsman. Ele representa o ouvinte na emissora", diz.

Nélia conta ainda que a função de ombudsman na imprensa foi criada nos Estados Unidos nos anos 60. No Brasil, chegou em 1989, quando a Folha de S.Paulo passou a publicar a coluna do ombudsman semanalmente. No rádio, a Bandeirantes foi pioneira, criando o seu ombudsman em 2001.

Recentemente, a TV Cultura se tornou a primeira emissora de televisão do país a implantar a figura do ombudsman. O responsável pela função é o jornalista Osvaldo Martins, que terá um programa específico ainda este ano, mas já conta com canal de comunicação pela internet (www.tvcultura.com.br/ombudsman/).

O jornalista Alberto Dines, editor responsável pelo Observatório da Imprensa, lembra que a Organization of News Ombudsmen (ONO) – cujo site é www.newsombudsmen.org –, reúne mais de 20 empresas de comunicação dotadas de ombudsman. Entre elas o jornal francês Le Monde, os americanos The New York Times e Washington Post, e os brasileiros O Povo e Folha de S.Paulo. "Grandes empresas no mundo possuem ouvidorias públicas abertas. Não adianta ter uma ouvidoria interna. Os atos devem ser públicos", diz.

Segundo Nélia, a transparência começa pela clareza das regras de ação do ouvidor. "Assim como no jornalismo se parte de um ponto de vista, nem sempre consensual, para relatar um acontecimento. O mesmo acontece com a ouvidoria", explica.

A questão principal, para Nélia, é saber como será a seleção do ouvidor sobre as demandas do cidadão. "O pressuposto da ação do ouvidor deve ser a de que nenhuma queixa ou reclamação pode ficar sem resposta, não importando os mecanismos que se use para isso". Nélia diz que a questão envolve comprometimento com a função. Ela menciona a iniciativa da Rádio Bandeirantes, que possui, além de um "ombudsman", mais três pessoas responsáveis por receber, organizar e responder diariamente as questões apresentadas pelos ouvintes.

A BBC de Londres, outra empresa pública de comunicação, possui, em seu site do Brasil, o campo "fale com a gente", aberto ao público. Em Londres, possui um departamento para cuidar das críticas, reclamações e sugestões. "Aqui, não utilizamos o nome ombudsman ou ouvidores, mas temos um departamento para cuidar de dar satisfação aos ouvintes. Como empresa pública, a BBC tem trabalhado mais ainda neste sentido. Neste ponto, ela tem que dar o exemplo e está dando. Tenho orgulho de dizer que trabalho aqui", salienta o diretor da BBC para o Brasil, Américo Martins.

De acordo com o jornalista Alberto Dines, tudo o que vier das empresas de comunicação, sejam públicas ou privadas, ou da sociedade, no sentido de tornar a mídia mais sensível à transparência e à diversidade, é bem-vindo. "Seja um conselho de auto-regulamentação, um código de ética ou uma ouvidoria, não quer dizer que um seja melhor que o outro, mas o conjunto deles cria uma consciência de que tenha que ser sensível às críticas e tenha que perder a onipotência", considera.