Daniel Dutra
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Cerca de cinco milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade trabalham no Brasil. O número está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nessa quarta-feira. Segundo a pesquisa, 11,7% da população dessa faixa etária está no mercado de trabalho.
O nível de ocupação das crianças e adolescentes é maior nas regiões onde a atividade agrícola se destaca. Segundo o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando, existe uma explicação para esse problema. "A pobreza está mais concentrada nas zonas rurais. Devido à dificuldade de acesso, nem mesmo os programas assistencialistas do governo podem ajudar a população", afirmou.
De acordo com a legislação brasileira, o jovem pode trabalhar a partir de 14 anos na condição de aprendiz. No entanto, nem sempre isso acontece. "É necessário que de fato a aprendizagem seja realizada.Colocar o adolescente acordando cinco horas da manhã para ir ao canavial cortar cana não á uma atividade que possa beneficiá-lo", afirmou Fernando.
Em 1996, foi criado o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI) para resolver o problema. Hoje, o programa é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Fernando afirmou que o trabalho vem alcançando resultados satisfatórios, entretanto é preciso aperfeiçoá-lo. "Para ser ampliado é preciso recursos no orçamento. Não é possível ampliação sem recursos da União e dos governos municipais e estaduais, para possibilitar que o número de crianças atendidas seja maior", defendeu.
Para ampliar a discussão do assunto, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil está realizando em Brasília o seminário "Direitos Humanos e Erradicação do Trabalho Infantil: enfrentamento das disparidades de gênero e étnico-raciais". Desse evento, que conta com a participação de organizações da sociedade civil e do governo, sairá um relatório com medidas para combater o trabalho infantil em todo o país.
