Deputados da base aliada recebem telegramas para comparecer às sessões na próxima semana

30/09/2004 - 13h20

Ellis Regina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Deputados da base aliada do governo estão recebendo telegramas para que compareçam às sessões do plenário que serão realizadas a partir da próxima semana. Na terça-feira (5), os líderes partidários devem se reunir para estabelecer um calendário de votações. Dezoito medidas provisórias (MPs) estão na pauta e possuem prioridade de votação sobre outras propostas.

Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), apenas cerca de 30 municípios terão segundo turno e os trabalhos legislativos poderão ser retomados normalmente. "O período eleitoral sempre traz uma ferida ou outra, mas é preciso ter calma neste momento e nos voltarmos para pauta legislativa," afirmou. Desde o dia 20 de setembro, não há votações no Congresso porque deputados e senadores vivem o chamado "recesso branco" (período em que os parlamentares voltam a suas bases eleitorais para participar das campanhas municipais).

Aguardam votação na Câmara, o projeto que trata da Lei de Falências, o que regulamenta as agências reguladoras e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do trabalho escravo e da previdência.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), já indicou seis relatores para as medidas provisórias. João Paulo pediu a eles que os pareceres sobre as MPs estejam prontos até o dia 4 de outubro - um dia após as eleições. O objetivo é que as votações comecem no dia 6. Ainda precisam ser definidos relatores para as outras 12 medidas provisórias.