Técnico da OIT afirma necessidade de políticas públicas contra trabalho infantil

29/09/2004 - 10h04

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Ao participar da abertura do seminário "Direitos Humanos e Erradicação do Trabalho infantil: o enfrentamento das disparidades de gênero e étnico-raciais" – que acontece na sede da Organização Pan-Americana de Saúde em Brasília (OPAS -OMS) – o coordenador do projeto para a prevenção e eliminação o trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, disse que há uma necessidade urgente de que sejam criadas políticas públicas diferenciadas, de acordo com o sexo e a etnia da criança explorada pelo trabalho infantil.

Segundo Mendes, os estudos da OIT e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) têm demonstrado que os impactos do trabalho infantil - dependendo se é menina ou menino, se a criança é branca, negra ou indígena - é bem diferenciado. "Isso exige uma decisão política para poder intervir de forma diferenciada", afirma.

Ele confirma que a menina negra não necessita do mesmo programa social que uma menina de origem indígena no Amazonas ou no Pará, por exemplo. "Apesar de que podemos ter uma linha social única, uniforme, unificada, nos critérios políticos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no atendimento das problemáticas, deve-se diferenciar as respostas", explica Mendes.