Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil e
Núcleo de Pesquisa da Radiobras

Brasília - Dos 4,5 milhões de trabalhadores empregados em atividades agrícolas, 3,2 milhões trabalham sem carteira assinada e, conseqüentemente, sem acesso aos benefícios da seguridade social como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e auxílio desemprego, por exemplo. Essas informações foram reveladas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad 2003, divulgada hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As contratações sem carteira assinada na atividade agrícola, apesar de apresentarem uma redução da ordem de 5,2% nos últimos onze anos – em 1992, 75,2 % dos trabalhadores ocupados trabalhavam sem carteira assinada - em 2003 cerca de 70% desses trabalhadores continuavam trabalhando na informalidade.

A pesquisa revela ainda que esses números só são superados pelos trabalhadores domésticos que, em 2003, eram 72,9% contratados sem carteira assinada, sendo que em 1992 eles eram 82,4% do total de pessoas ocupadas nesse ramo de atividade.

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Ângela Jorge, a Pnad 2003 mostra que entre 2002 e 2003 houve um crescimento de 1,7% da população ocupada em atividade agrícola. A população aumentou de 19,2% em 2002 para 20,2%, em 2003. Além disso, a taxa de crescimento das pessoas com carteira de trabalho assinada (4%) foi mais elevada que a das pessoas sem carteira de trabalho assinada (1,7%).

"No caso das atividades agrícolas percebe-se um aumento na participação dos empregados com carteira de trabalho assinada", afirma Ângela Jorge. Apesar disso, a coordenadora reconhece que ainda é grande o número de empregados na atividade agrícola na informalidade."Nas atividades agrícolas, os empregados com carteira assinada são só 30% do total de empregados. Enquanto nas atividades não-agrícolas mais da metade dos empregados têm carteira assinada", diz.

A pesquisa mostra ainda que, de 2002 para 2003, houve redução de pessoal em três segmentos não-agrícolas: construção, alojamento e alimentação, e outros serviços coletivos, sociais e pessoais. O setor de construção obteve uma redução de 7,2% atingindo não só as grandes construtoras como também as pequenas obras e reparos. Já os setores que mais tiveram aumento foram o comércio e reparação (4,7%).