Paulo Montoia e Marcelo Gutierres
Repórteres da Agência Brasil
São Paulo - O ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, declarou hoje, em São Paulo, que, se julgar necessário, o governo poderá propor medidas para restringir as horas extras na indústria, com o objetivo de forçar a contratação de novos empregados. Ele explicou que isso poderia ser feito, por exemplo, alterando a regulamentação que já existe e que define um volume semanal de horas extras permitidas. O ministro também falou sobre crescimento econômico e emprego.
À pergunta de um jornalista "se poderia ser mais específico, se seria limitar o número de horas extras", Berzoini respondeu: "Exato. Já existe uma limitação hoje em termos de horas semanais. O que poderia se fazer é reduzir, por exemplo, pela metade e, com isso, assegurar que as empresas que têm crescimento de produção sejam obrigadas a contratar novos empregados e não utilizar a força de trabalho daqueles que já estão contratados".
Sobre o que está faltando para que os empresários efetivamente contratem, o ministro do Trabalho avaliou: "Eu creio que mais confiança. Nós lamentamos muito o grau de confiança no crescimento da economia. Há empresas que estão sempre com aquela idéia de que o Brasil ainda vive um processo de crescimento de curto prazo".
Segundo Berzoini, o presidente Lula tem dado repetidas demonstrações de que não aceita mais o "stop and go" (pára e anda). "Nós queremos, na verdade, um crescimento sustentado e, para isso, os bancos oficiais federais, as empresas públicas as cadeias produtivas articuladas pelo Ministério do Desenvolvimento e também as iniciativas governamentais, como por exemplo as Parcerias Público-Privadas, são iniciativas para garantir que não haverá mais processos de crescimento de curto prazo ou de bolhas de crescimento. E esse é um trabalho justamente para direcionar isso. Se for necessário, o Ministério do Trabalho poderá propor medidas para restringir as horas extras. Isso não está descartado. Não queremos chegar a esse ponto, porque acreditamos que esse é um instrumento de flexibilidade para algumas empresas que têm atividade sazonal. Mas se percebermos que há uma tendência generalizada de, ao invés de contratar, adotar horas extras, nós poderemos chegar ao ponto de propor uma medida legislativa que tenha o sentido de restringir e reduzir a utilização de horas extras", disse.
A uma indagação se a limitação de horas extras é boa para o trabalhador, Berzoini afirmou que "para o mercado de trabalho, sem dúvida. Porque a hora extra, se usada de maneira inadequada, ela reduz o número de empregos. Uma empresa que, por exemplo, poderia contratar mais 20% da sua força de trabalho, ela, na verdade, usa 20% a mais de horas dos próprios trabalhadores. E isso sacrifica a qualidade do trabalho, sacrifica a condição de trabalho e de saúde dos atuais operários ou trabalhadores em geral e não gera novos empregos, o que seria fundamental para o Brasil. Eu creio que a maioria dos empresários já está gerando empregos, tanto é que o Caged (o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, registro permanente de admissões e dispensa de empregados sob o regime da CLT) aponta 1,5 milhão de empregos e não será necessário recorrer a essa medida".
