Ana Paula Marra e Juliana Cézar Nunes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) integrarão o Comitê Gestor com o objetivo de formular proposta de prestação de serviços de televisão para o exterior. O decreto presidencial que cria o comitê foi publicado hoje no Diário Oficial. O projeto será desenvolvido no âmbito da Radiobrás, que já tem a atribuição de difundir para o exterior informações sobre o Brasil (artigo 5o, inciso 1, do Estatuto da Radiobrás, criado pelo Decreto Presidencial 2958/99). A novidade é que a gestão desse projeto será compartilhada entre os três Poderes da República.
O Comitê será composto de seis integrantes: um da Radiobrás, um da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, um do Ministério das Relações Exteriores, um do Senado Federal, um da Câmara dos Deputados e um do Supremo Tribunal Federal. Cada membro do Comitê terá um suplente.
"A criação desse conselho é mais uma demonstração de que este governo vem se pautando pela busca do diálogo e do entendimento, melhorando com isso a qualidade da democracia brasileira", afirma o presidente da Radiobras, Eugênio Bucci. "É bom lembrar que, pela legislação vigente, a Radiobrás já tinha todas as atribuições necessárias para iniciar a radiodifusão de imagens para públicos do exterior, mas achamos mais saudável construir para esse projeto um conselho que torna as decisões compartilhadas. Teremos assim uma ação de Estado, mais do que de governo."
A Radiobrás vai operar e administrar o canal internacional gerido pelo comitê, mas todo o conteúdo a ser transmitido será concebido em conjunto pelo coletivo. O projeto também prevê parceria orçamentária: 50% dos recursos repassados pela Radiobrás, 20% pela Câmara, 20% pelo Senado e 10% pelo STF. Ainda não há data para o início das transmissões.
Bucci afirma também que a iniciativa pretende buscar parceiros entre as emissoras públicas do Brasil e de outros países da América do Sul, além de também buscar colaboração com as emissoras privadas que produzam conteúdos de interesse público. "Nossa idéia é estimular ainda mais o intercâmbio cultural entre os países, num primeiro momento, pois o que estamos procurando criar é um meio de integração entre as culturas da América do Sul e jamais um meio de propaganda ou de promoção dos interesses imediatos de um determinado país".
