Brasília, 28/9/2004 (Agência Brasil - ABr) - A proposta apresentada pelo Mercosul à União Européia na última sexta-feira, dentro das negociações para a criação de um acordo de livre comércio entre os dois blocos econômicos, provocou hoje a reação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Via Campesina – órgão que reúne entidades como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
As duas entidades divulgaram documentos com críticas à proposta apresentada pelo Mercosul, especialmente no que diz respeito à decisão do bloco econômico de liberar 90% das importações provenientes da União Européia, "sobretudo nos setores agrícola e agroindustrial".
A CUT enviou carta ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, com o pedido de que a proposta do Mercosul seja reavaliada antes do acordo ser fechado em definitivo com a UE.
Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Vaccari Neto, o Mercosul está "abrindo generosamente" vários segmentos do mercado brasileiro em troca de pequenas vantagens oferecidas pela União Européia.
"As cotas que os europeus oferecem, como no caso de carnes e açúcar, são volumes menores do que já exportamos hoje para eles. Isto significa que o exportador pagaria menos tarifa para parte do que já exporta e embolsaria essa diferença, sem no entanto gerar nenhum acréscimo à produção e à exportação nacional", afirma.
Segundo Altacir Bunde, do Diretório Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, a decisão de abrir setores importantes ao mercado brasileiro como o leite, vai "entregar" aos europeus a parte da produção nacional e trazer prejuízos aos pequenos agricultores. "Hoje o Brasil não é auto-suficiente na produção do leite. A tarifa sobre importação é de 27%, mas na proposta em curso passaria para 0%. Seria um desastre para os produtores, que já recebem um preço irrisório pelos produtos", criticou Bunde.
Cálculos do MPA indicam que mais de um milhão de pequenos produtores agrícolas vão ser prejudicados caso o acordo Mercosul-UE seja firmado nos termos atuais. "Nós não podemos aceitar esse acordo. O Congresso Nacional e o próprio governo devem proteger o mercado", defendeu.
A Via Campesina afirma em seu documento, que o acordo está sendo formado "sem nenhuma transparência ou consultas à sociedade brasileira e do Cone Sul". A entidade também critica a rapidez com que as negociações estão avançando, uma vez que a data prevista para a finalização do acordo é 31 de outubro - prazo estabelecido no Programa de Trabalho de Bruxelas da UE.
A CUT também acusa o governo brasileiro de "falta de transparência" nas negociações, e promete uma série de mobilizações pelo país até o dia 31 de outubro. "Nos sentimos na obrigação de manifestar aos negociadores brasileiros todas as nossas preocupações e divergências com os caminhos dessa negociação", afirma João Vaccari Neto.
O ministro Celso Amorim afirmou, por meio da assessoria do Ministério das Relações Exteriores, que as sugestões encaminhadas pela CUT e por toda a sociedade são muito úteis para o processo de negociação. O Ministério confirmou que Celso Amorim recebeu a carta da CUT, leu o documento e está preparando a resposta – que será encaminhada à Central.
Sobre a transparência no processo de negociações, o Itamaraty ressaltou que a oferta completa apresentada pelo Mercosul à União Européia está disponível na página do Ministério das Relações Exteriores na internet, no endereço www.mre.gov.br.
