Danielle Gurgel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes, retornou nesta quinta-feira de uma reunião do Comitê Mundial de Segurança Alimentar (CSA), na sede da FAO, em Roma, Itália. O objetivo era examinar a situação atual da segurança alimentar mundial, incluindo tendências e perspectivas, especialmente quanto aos aspectos de disponibilidade, estabilidade e acesso aos alimentos. "Pude perceber que existe uma atenção muito grande sobre o Brasil, por que o Brasil é o país que mais tem enfrentado a questão da fome. Isso aumenta a nossa responsabilidade", falou em entrevista a Radio Nacional AM.
O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Chico Menezes, lembrou que, em 2005, vai se consolidar o aumento de 20% na merenda escolar. No dia 16 de setembro, o presidente Lula assegurou a correção no valor repassado pela União, que estava congelado em R$ 0,13 por aluno, por dia, há 10 anos.
O Consea, juntamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apresentou proposta de aumento na merenda escolar ao presidente Lula em 2004. A proposta foi aprovada, e no dia 2 de agosto houve uma correção de 15%, que equivale ao aumento de R$ 0,13 para R$ 0,15 por aluno, por dia. "Esta foi uma questão que eu levei ao presidente, e fui compreendido". O dinheiro está sendo repassado às prefeituras e aos governos de Estado, que são unidades executoras da alimentação escolar.
Em 2005 haverá a continuação da correção, com um aumento de 20%, "dentro do que o presidente havia se comprometido a fazer até o final do mandato". O valor per capita passará a ser R$ 0,18 e, segundo Chico Menezes, "a merenda vai corresponder a pelo menos 15% das necessidades nutricionais dos estudantes que fazem uso dela, como manda a lei".
O presidente do Consea afirmou que o Ministério da Educação, o FNDE e o CONSEA estão "articulados para construir um conjunto de propostas que também tratem da
qualidade, e que façam com que a merenda seja um instrumento dinamizador de economias locais, por meio de aquisições da agricultura familiar e de assentamentos da reforma agrária".
