Brasília, 24/9/2004 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador da unidade de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, explicou como funcionará o programa Invista Já, divulgado pelo governo federal ontem. O projeto prevê devolução antecipada da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e Imposto de Renda às indústrias. Detalhes do Invista Já ainda serão estudados pelo governo.

Segundo Castelo Branco, o tempo necessário para que as empresas compensem seus gastos com a compra de equipamentos é de aproximadamente 10 anos. A cada ano, há um abatimento de 10% no imposto de renda das fábricas que usam máquinas industriais. Com o programa, o tempo para compensar esses gastos cairá pela metade, cinco anos. "Ou seja, as empresas terão abatimento de 20% num prazo de cinco anos", explica. Esse modelo recebeu o nome de "depreciação acelerada e incentivada".

O coordenador detalhou ainda como será feita a cobrança do PIS e Cofins. Ele descreveu a taxação feita em uma chapa de aço, por exemplo. Segundo ele, as tarifas estão embutidas no aço usado para produzir uma geladeira. No entanto, são taxas compensadas assim que essa geladeira é vendida. No caso de bens de capital, o reembolso do PIS/Cofins leva 48 meses. Com o Invista Já, o tempo para receber o crédito passa a ser de 24 meses. "É como se a indústria parcelasse o recebimento em dois anos".