Fabrício Ofugi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ainda se encontra num patamar de "especulações", afirmam especialistas consultados pela Agência Brasil. O processo, apesar de discutido nas Assembléias Gerais – reuniões anuais entre os membros da ONU –, continua em aberto.

Para Achiles Zaluar Neto, o secretário da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty, a reforma servirá para "atualizar, na realidade internacional, os desequilíbrios entre os países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento". Ele lembra ainda que, em relação aos casos da atual guerra no Iraque e em Kossovo (no fim dos anos 90, em região da extinta Iugoslávia, no leste europeu), existe uma "visão geral de que o conselho não funcionou".

As sugestões de alterações no organismo internacional referem-se a um aumento do número de membros do Conselho de Segurança, assim como no de países com poder de veto. O Brasil é candidato a uma vaga como membro permanente. O cientista político José Flávio Sombra Saraiva, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, explica que o Brasil vem tentando, na política externa, construir uma "simbologia de que será o representante regional da América Latina e de muitos países em desenvolvimento".

Responsabilidades brasileiras

O Brasil, como membro permanente do conselho, estará no centro da tomada de decisões da ONU. Dessa forma, aumentará sua possibilidade de influência em outros países e, conseqüentemente, poderá ampliar suas relações comerciais e econômicas. Se conquistaria uma voz ativa nas decisões mundiais e maior participação na coordenação de outras instâncias internas das Nações Unidas, o Brasil poderá também ter algumas dificuldades. Entrar em divergência com países como os Estados Unidos é só uma delas.

"O Brasil entraria no ‘jogo duro’, ou seja, a tomada de decisões importantes, como o caso do Iraque, por exemplo", analisa Saraiva. Ele acrescenta que o país poderá ter também sua contribuição financeira às Nações Unidas elevada e que aumentarão as pressões de países em desenvolvimento sobre o Brasil. "E nem sempre será possível conciliar os interesses brasileiros com o desses países", acrescenta.

O que é a ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) surgiu a partir de uma reunião entre 51 países, em outubro de 1945. Na ocasião, esses países produziram e ratificaram a Carta das Nações Unidas (United Nations Charter), que determinava seus direitos e obrigações no âmbito mundial. Esses países, diz a Carta, devem "resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos". Entre os objetivos da organização, estão a manutenção da paz e segurança internacional. Atualmente, 191 países integram as Nações Unidas e, teoricamente, deveriam respeitar suas resoluções. Há, entretanto, uma "visão geral" de que a ONU perde sua força, uma vez que nas guerras de Kossovo (1999) e do Iraque (2003), os Estados Unidos não respeitaram as decisões do organismo.

Conselho de Segurança

Esse Conselho, de acordo com a Carta das Nações Unidas, tem o dever de manter a paz e a segurança mundial, inclusive com o uso da força, se necessário. De acordo com o Centro de Informação das Nações Unidas no Rio de Janeiro, o Conselho é uma força multinacional para manutenção da paz. Pela Carta, os países membros da ONU devem aceitar e conduzir suas resoluções. O Conselho é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e dez não-permanentes, escolhidos pela Assembléia Geral da ONU e com permanência de dois anos. Outras potências mundiais como Alemanha e Japão não estão entre os membros permanentes porque o Conselho foi criado após a Segunda Guerra Mundial, em que esses dois países foram derrotados.

Cada país membro, permanente ou não, possui direito a um voto nas resoluções do conselho. Para assuntos internos (procedural matters), as decisões são garantidas por nove votos. Para assuntos gerais (other matters), é necessário esse mínimo de nove votos e também o consenso de todas as nações permanentes. Uma posição contrária de qualquer um desses cinco países veta a decisão.

Desde o início de 2004, o Brasil ocupa vaga rotativa entre os membros não permanentes no Conselho, o que não dá direito de veto às propostas e resoluções sobre os conflitos mundiais ali votadas. Segundo dados do Itamaraty, o Brasil é o país que mais vezes esteve como membro rotativo no conselho. Atualmente, o país preside o órgão.

Outras informações:
Nações Unidas: www.un.org
Ministérios de Relações Exteriores: www.mre.gov.br
Centro de Informação da ONU no Brasil: http://www.unicrio.org.br.