Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Como no caso dos equipamentos de informática, é grave a falsificação de medicamentos no mundo, e particularmente no Brasil. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investigou a falsificação de produtos industrializados no país mostra que não só os países em desenvolvimento, como também os desenvolvidos, são atingidos pela pirataria de medicamentos.
"Os países desenvolvidos também enfrentam esse problema, do qual não se conhece a verdadeira extensão", diz o relatório, que aponta estimativas levantadas pelo Counterfeit Intelligence Bureau (?). Segundo o instituto, cerca de 5% do total do comércio mundial de medicamentos, em 1991, eram de produtos falsificados.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que na área farmacêutica esta proporção seja ainda maior. O levantamento da OMS aponta para a morte de cerca de 100 mil pessoas em todo o mundo, em 1991, decorrentes do uso de medicamentos falsificados. A Confederação Internacional de Indústrias Farmacêuticas calcula que os remédios falsificados já atingem 7% do mercado mundial. Nestes casos, 70% do comércio acontece em países em desenvolvimento, principalmente na África, aponta a Confederação.
No Brasil, só entre 1997 e 1998, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou 172 denúncias de medicamentos falsificados. Segundo o relatório da CPI, em 1998, a estimativa era de que 10% da produção farmacêutica brasileira anual se originassem de falsificações e roubo de carga. "O grande número de denúncias sobre medicamentos falsificados naqueles anos resultou no seio da população uma espécie de síndrome de desconfiança relativa à origem, à qualidade, à segurança e à eficácia dos produtos comercializados no Brasil", avalia o relatório.
Em 2001, um grupo de trabalho que surgiu após conferências promovidas pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), constatou que não existiam mecanismos conceituais ou operacionais que permitissem a prevenção e o combate à falsificação de medicamentos nos países americanos. Em 2002, noutra conferência promovida pela OPAS, foi aprovada uma proposta de ação conjunta que serve de recomendação aos países do continente americano para as ações neste campo.
Dentre estas ações, foi elaborado e aprovado, em 2002, o Plano Nacional para a Prevenção e o Combate à Falsificação e à Fraude de Medicamentos no Brasil. O comitê tem cinco grupos de trabalho com prioridades para o fortalecimento da inspeção e do controle em toda cadeia de medicamento, a capacitação de recursos humanos e a agilização da comunicação de informações no Sistema de Vigilância Santitária.
Em 2003, a Gerência de Investigação da Anvisa recebeu 2.149 notificações envolvendo suspeitas de irregularidades com medicamentos. Desses, foram confirmadas 117 irregularidades, sendo 35 de produtos sem registro, nove de empresas sem autorização de funcionamento, dois medicamentos falsificados e 52 desvios de qualidade.
