Arthur Braga
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério das Cidades assinou nesta quarta-feira, dia 22, acordo de cooperação técnica para estimular programas de reabilitação de imóveis desocupados em habitações na região central de São Paulo. Com o acordo, o Ministério poderá pleitear a liberação de recursos, junto ao Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) e ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para linhas de financiamentos destinados a moradores que ganham de cinco a dez salários mínimos.

A prefeitura de São Paulo, parceira no acordo, vai dar o apoio técnico por meio da Secretaria Municipal de Habitação, na obtenção de informações cadastrais dos imóveis e na elaboração de projetos de construção, recuperação ou reforma. Já foram selecionados quatro edifícios, na região central da cidade, que serão reformados e transformados em habitações: o antigo Hotel Britânia, o Edifício Fongaro, um prédio na Praça da Sé e outro na Rua João Adolfo.

As entidades ligadas ao setor da construção, como a Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP) e Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) farão a divulgação do acordo entre seus associados.

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, participou da assinatura do acordo na Feira Internacional da Indústria da Construção Civil (Fehab 2004), que vai discutir nessa 20ª edição, a Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano.

Durante o evento, Olívio Dutra reiterou a importância de "reabilitar o centro urbano e ampliar a oferta de habitação". Ele também ressaltou que o déficit habitacional de 6,6 milhões de casas no país se concentra, em maior número, nas famílias com até cinco salários mínimos.