Brasília, 22/9/2004 (Agência Brasil - ABr) - Com a criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, que será formado por integrantes do governo e da sociedade civil, o Brasil trabalha para atacar de frente a pirataria no país. O decreto definindo as atribuições do conselho e sua composição deve ser publicado nos próximos dias, informou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Devem fazer parte do conselho, representantes dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Cultura e do Desenvolvimento, do Congresso Nacional, e membros da indústria de CDs, software e outros.

De acordo com o secretário, o órgão vai funcionar como uma rede de inteligência, coordenando operações para enfrentar principalmente o fabricante e o distribuidor. "O objeto da parte de repressão não é em cima dos camelôs, dos trabalhadores. A idéia é atacar o cérebro do crime organizado", disse.

Segundo Barreto, pela primeira vez há um real enfrentamento da pirataria no país, principalmente porque houve uma mudança em como se observa o crime. Ele disse que o governo deixou de ver a questão como fenômeno social, mas um problema ligado ao crime organizado. "A pirataria abastece o crime organizado de recursos, alimenta outras atividades criminosas de potencial muito maior, e ao mesmo tempo não distribui riquezas", afirmou.

O governo quer trabalhar em duas frentes para coibir a pirataria: educação e repressão. A intenção é promover campanhas educativas para estimular a população a não comprar produtos piratas. Uma das idéias é realizar uma campanha ainda no Natal. "Hoje a economia brasileira mostra sinais visíveis de recuperação, se nós tirarmos esse mercado informal e trazermos para formalidade, esse mercado crescerá com muito mais rapidez e gerará empregos também", acredita.

Uma das ações pensadas para reprimir o crime é fortalecer a fiscalização, por exemplo, nos postos de controle em Foz do Iguaçu (PR) – local por onde mais entra produtos piratas no Brasil. "Talvez a criação de um grande posto de fiscalização integrado, onde a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal poderão agir em conjunto impedindo que essa mercadoria ingresse no nosso território", defendeu.

O governo brasileiro também pretende assinar dois acordos de cooperação para combater a pirataria e o contrabando de cigarro com países do Mercosul durante reunião que será realizada em novembro, em Brasília, entre os ministros da Justiça da região.