Deputados do DF acabam com assinatura básica nas contas de telefone e outros serviços

22/09/2004 - 19h08

Bruna Vieira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir de agora, os gastos com água, telefone, gás e TV a cabo, no Distrito Federal, vão diminuir: com a derrubada de veto do governador Joaquim Roriz pela Câmara Legislativa a projeto de lei que acaba com a cobrança incluída nas contas, os consumidores ficam isentos das taxas de assinatura básica e de consumo mínimas, que custam, em média, R$30,00.

De acordo com o deputado Chico Leite (PT), autor do projeto que suspende o pagamento da assinatura básica, essa taxa foi criada há mais de 30 anos para bancar a infra-estrutura dos serviços no país.

Chico Leite afirma que os consumidores não têm que continuar pagando por um serviço que não consomem. Segundo o deputado, "ninguém é obrigado a pagar um serviço que efetivamente não tem para si, por isso mesmo não é possível que se continuasse essa cobrança".

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é contrária à extinção da assinatura básica e já discute a criação de um serviço especial, voltado para a população de baixa renda, prevendo uma tarifa mais barata.