Brasília, 20/9/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal está otimista para a retomada das votações das reformas no Congresso Nacional depois das eleições municipais de outubro. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, entre as prioridades do Poder Executivo estão as reformas tributária, previdenciária, trabalhista, sindical e do Judiciário.
Em palestra na manhã de hoje, em São Paulo, o ministro disse que o governo quer votar ainda este ano a PEC Paralela da Previdência e avançar em pontos da reforma tributária que não foram incluídos no texto já aprovado pelo Congresso – como a unificação do ICMS e a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
José Dirceu disse que a reforma sindical já está pronta para ser votada pelos parlamentares, e adiantou que o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, vai enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei com a proposta da reforma. O ministro ressaltou, ainda, que a reforma trabalhista só vai ser encaminhada ao Congresso Nacional depois da aprovação das mudanças na estrutura sindical. "Não se pode pedir para o movimento sindical jogar partida de futebol sem chuteira. Poder, pode, mas o resultado já é previsto. Discutir reforma trabalhista, só depois da sindical", afirmou.
Outra prioridade do governo, segundo Dirceu, é aprovar a reforma do Judiciário. Segundo o ministro, além de propostas como o controle externo e a súmula vinculante, a reforma deve incluir mudanças na "tomada de consciência" do Judiciário. "Há uma agenda no Poder Judiciário sintonizada com a agenda do país. Haverá também reforma dos processos. E haverá simplificação grande porque as demandas do poder público serão reduzidas", afirmou.
José Dirceu também disse que está otimista para aprovação da reforma política pelo Congresso. Segundo o ministro, "está evidente" que o país precisa de mudanças em temas como a fidelidade partidária, coligações proporcionais e o financiamento público de campanha. "Ano que vem, que não é eleitoral, faremos a reforma política. No que depender de mim, faremos tudo para avançar", garantiu.
