No Rio, Tarso Genro rebate críticas ao Programa Universidade para Todos

17/09/2004 - 12h47

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio – O Ministro da Educação, Tarso Genro, minimizou as críticas de reitores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Jesús Hortal, e o da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Norberto Rauch, instituições contra o programa Universidade para Todos (ProUni), lançado nesta semana por medida provisória.

De acordo com o ministro, existem mais de mil instituições envolvidas no programa e a maioria é favorável às mudanças anunciadas pelo governo. "Esse debate é um debate importante, para o nosso país. É um marco regulatório novo no ensino não estatal, e é um avanço extraordinário", ressaltou. A medida provisória determina que 20% da receita das instituições sejam convertidas em bolsas, sendo 10% em bolsas integrais e os 10% restantes em bolsas parciais de 50% do valor das mensalidades ou outras ações assistenciais.

Atualmente as instituições já são obrigadas a destinar 20% de sua receita a ações sociais e usam parte desses recursos para dar bolsas parciais, inferiores a 50% do valor das mensalidades. Na avaliação dos reitores a mudança vai reduzir o número de bolsistas.

Na opinião do ministro, a resistência de algumas instituições se deve ao fato de que a partir de agora elas vão ter de conceder as bolsas para alunos carentes e não mais da forma aleatória como vinha acontecendo em muitos casos. "Algumas instituições - não estou dizendo que são essas que contestaram -, não estão gostando do programa, porque na verdade são instituições que não cumprem a gratuidade. São empresas disfarçadas de instituições filantrópicas que não cumprem, e como agora têm de cumprir, estão "estrelando", reagiu Tarso Genro.

O governo espera oferecer bolsas em instituições particulares até 300 mil universitários nos próximos quatro anos. O ministro Tarso Genro participou no Rio das homenagens pelos 150 anos de criação do Instituto Benjamin Constant. O Instituto atende 480 deficientes em trabalhos voltados à reintegração social, educacional, preparação e acompanhamento profissional do deficiente visual no mercado de trabalho.