Brasília - O Brasil apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) um estudo que amplia a área do oceano - a partir do litoral – sobre a qual o país poderá exercer direitos exclusivos de exploração e aproveitamento dos recursos naturais do leito e do subsolo marinho. Em entrevista à Rádio Nacional AM, o secretário da Comissão Interministerial da Marinha, almirante José Eduardo de Souza, explicou que a área é chamada de "Amazônia Azul" por causa da grande quantidade de minerais disponíveis. "Essa área viria a se incorporar à nossa zona econômica exclusiva que alia a isso que nós chamamos de "Amazônia Azul", que é tão grande quanto a "Amazônia verde". Provavelmente, com uma quantidade de riquezas muito maior que a "Amazônia verde" tem para nos oferecer," disse.
Rádio Nacional - O Brasil está buscando junto à ONU ampliar o limite da sua plataforma continental. Qual o tamanho da nossa plataforma e o Brasil pretende ampliá-la em quanto mais, almirante?
Almirante Souza: Na realidade, nós estamos atendendo agora ao que é previsto na Convenção da Organização das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Essa convenção estabeleceu uma zona econômica exclusiva na área de 200 milhas, mas o nosso litoral, como o litoral de outros países, não atende às determinações das Nações Unidas. Ele se estende um pouco mais além das 200 milhas.
A plataforma continental é a extensão do nosso próprio território e, para dar uma situação equânime a todos os países, estabeleceram alguns requisitos para, através de sondagens sísmicas e geológicas, descobrir exatamente até onde iria a nossa plataforma continental. É através desse estudo que nós teremos condição de pleitear junto à ONU uma extensão, não da zona econômica exclusiva, mas uma extensão da nossa plataforma continental, onde nós teríamos direitos exclusivos de fazer prospecção, exploração e exportação das riquezas minerais que existem nessa região. Temos planos de aumentar essa área para o patrimônio brasileiro em cerca de 911 mil quilômetros quadrados. Para dar uma idéia dessa grandeza, isto corresponderia ao estado de São Paulo, toda a região sul do país. E já sabemos que existem riquezas minerais lá.
Hoje, não existe uma capacidade exploratória, mas ela virá com certeza no futuro. Nós estamos trabalhando no sentido de preservar um patrimônio nacional para gerações futuras de 911 mil quilômetros quadrados. Essa área então viria a se incorporar à nossa zona econômica exclusiva que alia a isso que nós chamamos de "Amazônia Azul", que é tão grande quanto a "Amazônia verde". Provavelmente, com uma quantidade de riquezas muito maior que a "Amazônia verde" tem para nos oferecer.
Rádio Nacional: Mas tem alguém que pode jogar contra, algum setor, algum país?
Almirante Souza: Na realidade, trata-se de uma riqueza imensa, e todas as riquezas têm interesses internacionais. Imagina se você tem um carro e o deixa abandonado num local ermo, sem tomar conta dele, alguém um dia vai lá e toma conta do seu carro. É exatamente o que nós estamos querendo fazer: é pegar o nosso carro, protegê-lo, saber exatamente onde ele está e saber as riquezas desse território que nós temos e defendê-lo junto às nações Unidas, baseados nos preceitos que eles estabelecem. Existem interesses internacionais na exploração dessas riquezas, o que não existe hoje em dia, pelo menos não é do nosso conhecimento, é a viabilidade econômica de exploração das riquezas. Mas nós já sabemos que elas existem lá, então o que nos temos que fazer agora é estabelecer que esta área é nossa, que os direitos de exploração são nossos e aguardar que a tecnologia nos propicie a possibilidade de vir a explorar essas riquezas.
Rádio Nacional: E que riquezas são essas, comandante?
Almirante Souza: Hoje em dia nós podemos afirmar que existe uma quantidade bastante significativa de minerais como cobre, cobalto, ouro, minério de ferro e outras mais, já foram reconhecidos cerca de 150 minerais e todos eles são de grande importância para o desenvolvimento tecnológico e as quantidades desses minerais ainda não estão bem definidas, mas já sabemos que eles existem lá. Nós temos certeza absoluta de que em todo o nosso litoral existem regiões em que nós podemos encontrar o petróleo, por isso o interesse da Petrobrás, que participa ativamente do levantamento da Plataforma Continental, junto com o Ministério de Minas e Energia, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério da Educação e Cultura. Nós estamos interessados em definir essas áreas e conhecer melhor aquilo que é por direito nosso.
