Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Todo estudante da rede pública de ensino, seja do ensino infantil, fundamental ou médio, deverá possuir um Número de Identificação Social (NIS), a partir do ano que vem. O procedimento será adotado pelo Ministério da Educação (MEC) e faz parte do Sistema de Digitalização da Freqüência, que será implantado em todas as escolas públicas. "Nós poderemos fazer um acompanhamento desse aluno, se ele saiu de uma escola e foi para outra, com muito mais eficiência", explicou hoje, o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad.
Durante reunião com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Brasília, o secretário foi questionado sobre como os gestores municipais e estaduais poderão tornar eficiente a contabilidade do número de alunos a serem atendidos pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb). "O rateio dos recursos do Fundo não se dará em torno da matricula do ano anterior, mas, sim, do ano corrente", garantiu o secretário.
Atualmente, o Fundef conta com informações do Censo Escolar para realizar o repasse de recursos, que provém de 15% dos impostos de estados e municípios. Até o ano que vem a intenção do MEC é implantar o sistema em, pelo menos, 30% das escolas públicas do país, e até 2006 chegar a totalidade de estabelecimentos de ensino, que chega a 165 mil. "Às vezes mães ou pais matriculam o filho em mais de uma escola, para depois decidir onde ele irá freqüentar. Até isso, de certa forma, estaria resolvido com a identificação estudantil", ressaltou o secretário.
Segundo ele, as distorções que ocorrem hoje serão deixadas para trás com a nova tecnologia que está sendo desenvolvida pelo Serviço de Processamento de Dados (Serpro). "O estudante vai carregar consigo o NIS, Número de Identificação Social, que vai abrir a porta do SUS (Sistema Único de Saúde), que vai abrir a porta da escola, que vai abrir a porta dos programas da União, de Estados e Municípios", prevê Haddad.
Ele informou ainda que o MEC intensificou os trabalhos de construção do protótipo, que passa pela etapa de certificação técnica. "Estamos em um ritmo mais acelerado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", completou.
