Brasil quer que investimento em moradia deixe de ser considerado endividamento por credores

12/09/2004 - 12h28

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Barcelona (Espanha) – O ministro das Cidades, Olívio Dutra, defendeu hoje, em Barcelona, a formalização de um acordo internacional para que investimentos em moradia e saneamento para a fatia mais pobre da população sejam excluídos do conceito de dívida, para efeito dos cálculos do superávit primário dos países pobres, devedores e em desenvolvimento.

Em missão oficial à Espanha, onde co-presidirá, entre os dias 12 e 17 de setembro, o II Fórum Urbano Mundial, Olívio Dutra participou neste domingo de reunião entre membros da força-tarefa da Organização das Nações Unidas (ONU) criada para definir estratégias para o cumprimento das Metas do Milênio relacionadas à melhoria da condição de vida dos moradores de favelas.

Segundo Olívio Dutra, nas próximas duas décadas, é preciso investir R$ 20 bilhões, a cada ano, para garantir moradia digna e saneamento para as famílias de baixa renda no Brasil. Mas, o ministro destacou que, apesar dos esforços do governo brasileiro para melhorar a vida do brasileiro sem acesso a esses dois direitos, as Metas do Milênio serão inatingíveis sem a mudança na relação entre esses países e os organismos internacionais de financiamento.

Como estado-membro da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil integra o conjunto de países que se comprometeram a trabalhar pela melhoria das condições de vida nas cidades. Entre as diretrizes definidas pela ONU está a redução, pela metade, até 2015, do número de pessoas sem acesso à água potável e a serviços básicos de saneamento. Outra meta da ONU é, até 2020, melhorar, de forma significativa, a situação de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários, como favelas.

"O esforço para a construção de um novo paradigma que consiga apresentar propostas aos limites e obstáculos existentes hoje para a consecução de nossas metas depende de um amplo acordo entre os países, no âmbito de uma ordem econômica global", ressaltou o ministro. Ele acrescentou que levará a proposta aos ministros e demais representantes de governos que participarão do II Fórum Urbano Mundial.