Acusações de falta de empenho marcam negociações para acordo de comércio UE-Mercosul

12/09/2004 - 11h22

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Acusações mútuas de falta de empenho na apresentação de propostas para o acordo de integração comercial a partir de 2005 marcam a fase que antecede a conclusão das negociações entre Mercosul e União Européia. O cronograma para a assinatura do acordo de associação e livre comércio fecha no dia 31 de outubro e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, quer garantir que haverá diálogo entre as partes em Bruxelas.

Amorim declarou, durante a semana, que a reunião hoje (12) com o comissário europeu de política comercial, Pascal Lamy, não tem o objetivo de estabelecer uma negociação, função que está a cargo dos especialistas dos dois blocos. Por outro lado, Amorim não descarta que as negociações serão o tema central do encontro. "Vamos verificar se há algo de novo que permita impulsionar as negociações", disse.

O ministro disse estar confiante que as dificuldades apresentadas nas últimas reuniões entre os dois blocos serão superadas. Para ele, isso permitirá a assinatura do acordo de livre comércio. Ambos os lados reclamam de obstrução no processo de negociação. O Mercosul quer mais acesso ao mercado europeu para os produtos em que é mais competitivo, como a carne, álcool combustível, frango e banana. O pedido é para que a União Européia aumente as cotas de exportação, com redução tarifária. A cota de carne que o Mercosul poderia exportar, por exemplo, é de 100 mil toneladas anuais, sendo que só o Brasil exporta 300 mil toneladas de carne por ano para a Europa.

O setor privado brasileiro já havia apresentado proposta ao governo brasileiro de pedir não só a revisão das cotas dos produtos agrícolas, mas também de negociar uma flexibilização das regras. Dirigentes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por exemplo, já declararam que gostariam que as cotas fosse negociadas periodicamente, em função da demanda do produto no mercado. O volume de comércio entre os dois blocos é o principal argumento do setor privado. Do total de exportações agrícolas do Mercosul, 40% vão para a União Européia.

Já a União Européia tenta barganhar nos quesitos de investimentos, compras públicas (participação de empresas da UE em licitações de compras públicas), serviços de telecomunicações, transporte marítimo e bancos. O bloco europeu quer uma oferta melhor que permita aumentar sua presença nestes mercados em condições de igualdade com operadores locais.